A emenda apresentada pelo líder do Governo, deputado Francisco do PT, sugerindo que a alíquota do ICMS fique em 19% a partir de 2024 continua sendo rejeitada pelos representantes do setor produtivo potiguar. O texto original encaminhado à votação na Assembleia previa uma alíquota de 20% sem definição de prazo. Atualmente, a Lei prevê alíquota de 18%.
Diante disso, as entidades mantêm posicionamentos inalterados contra o aumento da carga tributária no Estado, caso da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). “A posição da indústria permanece a favor do retorno da alíquota do ICMS aos 18%, conforme deliberado pela Assembleia Legislativa em 2022. É o que sugerimos ao parlamento”, disse o presidente da instituição, Roberto Serquiz.
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Fonte: Blog de Tobson Pires
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