19 dezembro 2023

Maioria dos deputados do RN foi favorável à Reforma Tributária

O deputado federal General Girão (PL) não votou favorável a nova reforma tributária do País - Foto: Zeca Ribeiro

A maioria dos deputados potiguares votou favorável ao texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovada na Câmara dos deputados na última sexta-feira (15), mas nem todos se pronunciaram após a votação. As críticas ficaram para membros de Oposição ao Governo Lula, que conseguiram retirar do texto o chamado ‘imposto do pecado’ sobre armas e munição.


Votaram “sim” o deputado João Maia (PP), os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro, além do líder da bancada federal Benes Leocádio (União) e Robinson Faria (PL). Os outros deputados do PL, General Girão e Sargento Gonçalves, foram contrários à matéria. Já o deputado Paulinho Freire (União), esteve ausente, apesar de ter apresentado voto favorável na votação em primeiro turno.


A Reforma Tributária simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. Foi aprovada em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Dessa forma, será possível promulgar a proposta sem outra votação. A publicação está prevista para esta quarta (19).


Nenhum dos senadores potiguares se manifestou após a votação da sexta-feira, mas quando o projeto passou por lá, apenas o deputado Rogério Marinho (PL) votou contra, sendo favoráveis Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos).

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