11 janeiro 2024

Senadores avaliam manter “saidinha” apenas para quem trabalha ou estuda

Uma ala do Senado estuda alterações no projeto de lei que prevê a revogação saidinha de presos, numa tentativa de destravar o debate em 2024.

Uma das alternativas, apontadas por parlamentares da oposição, prevê a permissão do benefício apenas aos detentos que tiverem autorização para trabalhar e estudar fora dos presídios. A liberação para saídas em feriados e festas comemorativas seguiria suspensa.

A flexibilização de pontos da proposta passou a ser defendida após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado.

Defensor da mudança na legislação, o senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR) defende a liberação do benefício apenas aos detentos do sistema semiaberto.

“Há busca de consenso para votar o texto da Câmara em fevereiro na Comissão de Segurança Pública do Senado, com pequenas alterações”, afirmou Moro à CNN.

CNN Brasil

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros



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