Setor produtivo diz que invasões são grave ameaça à propriedade privada

 

Poti Incorporações, dona do terreno, formalizou pedido liminar à Justiça para a retirada dos invasores do MLB - Foto: Magnus Nascimento

Representantes do setor produtivo do Estado veem as recentes invasões registradas no Rio Grande do Norte como uma “grave ameaça à propriedade privada”. O alerta fez parte de notas publicadas ontem por entidades como a Federação das Indústrias do RN e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado. Na última segunda, o Sindicato da Construção Civil e o Sindicato das Empresas Imobiliárias já haviam expressado preocupação.

Duas propriedades privadas foram invadidas recentemente: um imóvel da Poti Incorporações, localizado em Petrópolis, onde era a antiga sede do Diário de Natal, e uma área do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), em Assú. A empresa dona do terreno em Petrópolis acionou a Justiça, na última segunda, com pedido liminar para retomar o imóvel.

O terreno em Petrópolis foi tomado por integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Estado (MLB/RN), na madrugada de segunda-feira (29). Segundo o movimento, a ação é um protesto contra a demora do Governo do Estado em entregar as casas prometidas do programa Pró-Moradia, que, conforme acordo, deveriam ter sido construídas em 2021. Além disso, um grupo de pessoas que se identificam como integrantes dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), invadiu uma área que pertence ao projeto do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), na região do Vale do Açu no último dia 12 de janeiro. O grupo invadiu um trecho onde funcionou a parte administrativa da empresa que construiu o projeto. A região fica próxima ao início do canal de irrigação, de onde é distribuída a água utilizada pelo Distrito.

O presidente da Federação das Indústrias do RN, Roberto Serquiz, considerou a invasão do imóvel em Petrópolis inaceitável e cobrou as autoridades para que não se crie uma “epidemia” de invasões pelo Estado. “Então, eu vejo que é uma coisa inaceitável, é uma grave ameaça ao direito de propriedade. Gera insegurança jurídica, traz reflexos econômicos e preocupa. Portanto, requer que as autoridades possam atuar de forma ágil, evitando que se torne uma prática corriqueira”. E complementou: “O direito à moradia é indiscutível. Agora, a forma de se chegar a esse direito, o acesso a ter a casa própria, não é invadindo a propriedade alheia”.

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Fonte : Portal da Tribuna do Norte