Senadores elaboraram uma carta resposta criticando o convite feito pelos presidentes dos três poderes para a cerimônia “Ato Democracia Inabalada”, que vai ocorrer na próxima segunda-feira (8) alusivo aos atos praticados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O documento acusa o presidente Lula de omissão e diz que “a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada”. A carta foi assinada por 30 dos 81 senadores da República.
A decisão de não participar do evento é uma crítica direta à abordagem do governo federal em relação aos eventos de 8 de janeiro e às ações subsequentes. Rogério Marinho e os demais signatários expressam preocupação com a atuação parcial das instituições e a aplicação inconsistente da lei, apontando esses fatores como ameaças à democracia. Eles ressaltam que o tratamento desigual dos cidadãos presos em 8 de janeiro compromete a confiança na justiça e no Estado de Direito.
Os senadores condenam os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília, e defendem uma investigação independente para a quebradeira, inclusive, sobre omissões de autoridades do governo Lula.
“A constatação de falhas por parte do governo federal para conter esses atos é preocupante e levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas, que podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de potencial desestabilização”, diz o documento.
O texto ressalta ainda que a defesa da democracia representa uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições do país, não se restringindo a um único poder. “Desta forma, ressaltamos que a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada. O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia. A volta à normalidade democrática não pode mais esperar”, escreveram os senadores.
Os senadores enfatizam a importância de um compromisso autêntico com os princípios democráticos e a urgência de um retorno à normalidade democrática. Eles condenam o abuso de poder e as interpretações indevidas de dispositivos constitucionais.
A carta é concluída destacando que “é preciso um esforço conjunto, pautado na colaboração entre as instituições, no respeito às leis e na valorização dos valores democráticos, para enfrentar os desafios e preservar esse bem tão valioso para o povo brasileiro”.
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Fonte : Portal da Tribuna do Norte
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