A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) expressa profunda preocupação com os constantes atrasos nos repasses das verbas do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), essenciais para a manutenção do transporte escolar. Às vésperas de iniciar mais um ano letivo, a Femurn salienta a urgência de que os municípios regularizem as prestações de contas das cotas recebidas. Tal medida visa consolidar o montante exato da dívida, que se aproxima dos R$ 15 milhões, segundo levantamento recente da federação.
A situação torna-se ainda mais crítica ao observar que, apesar de diversas reclamações por parte de municípios adimplentes, alguns ainda não efetuaram as devidas prestações de contas. Frente a este cenário, a Femurn cobra do Governo do Estado a regularização imediata dos repasses, para que não haja prejuízos ainda maiores aos alunos da rede estadual de ensino, que dependem deste serviço para acessar a educação.
O presidente da Femurn, Luciano Santos, enfatiza: “Defender o municipalismo e as comunidades das nossas cidades é nosso dever. Esperamos que o Estado atenda nossa reivindicação, regularizando os repasses para não comprometer o direito à educação dos nossos estudantes.”
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Fonte : Blog de Robson Pires
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