12 junho 2024

Oposição ganha força no debate sobre o PL de Regulação de Conteúdo e busca minimizar danos

Texto base da Gazeta do Povo "Oposição amplia espaço na discussão do PL da Censura e fala em “contenção de danos”

Mais da metade dos deputados do grupo de trabalho encarregado de debater o Projeto de Lei 2630/20, também conhecido como PL das Fake News ou PL da Censura, já expressou, em ocasiões anteriores, resistência à urgência deste projeto ou à ideia de criminalizar as chamadas "fake news" eleitorais. Isso sugere que a regulamentação das redes sociais poderá ser menos rigorosa do que o proposto inicialmente pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Composto por sete membros da oposição, o grupo discute a "contenção de danos" relacionados ao projeto.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), formalizou a criação do grupo de trabalho, designando 20 deputados de 15 partidos diferentes para impulsionar o diálogo diante da falta de consenso sobre o projeto. Apesar de Lira ter estabelecido um prazo de 90 dias para os trabalhos, a falta de um coordenador e de uma data definida para a primeira reunião, aliada à heterogeneidade das opiniões dos deputados sobre o tema, sugere que as discussões podem se prolongar, possivelmente atrasando a chegada do projeto ao plenário da Câmara.


Nenhum comentário:

Postar um comentário