O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano, afetando órgãos como a Receita Federal, Polícia Federal, Exército, programas como Farmácia Popular, ensino integral, Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outros. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o governo a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS no ano.
Os cortes incluem despesas que foram revisadas após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, e outras que foram reduzidas ao longo do ano e não foram repostas até agora, de acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas condicionadas ao resultado da inflação efetiva de 2023, retiradas após a apuração do índice. Em abril e maio, houve cancelamentos a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.” No entanto, os órgãos contestam.
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Fonte: Blog de Robson Pires
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