17 junho 2024

Senado deve votar projeto que regulamenta Inteligência Artificial nesta semana

 


O projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial deve avançar no Senado nos próximos dias. De acordo com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto, a iniciativa será votada pela comissão especial sobre o tema na próxima terça-feira, com a análise pelo plenário até o fim da semana.

De acordo com o parlamentar, que divulgou uma nova versão do texto no início de junho, o projeto está quase completo e deve passar por mais alguns ajustes.

Gomes já havia apresentado uma versão inicial do parecer no final de abril, mas fez algumas mudanças. Entre as modificações estão o recuo na não regulamentação do uso de “sistemas de armas autônomas”, ou seja, que dava margem para um uso automático por parte da máquina. Também houve mudanças na categoria de alto risco, com a retirada de sistemas de identificação biométrica.

O texto define diretrizes para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial no Brasil. A iniciativa também diz que “todo sistema de inteligência artificial passará por avaliação preliminar realizada pelo fornecedor para classificação de seu grau de risco”. Os conteúdos podem ser classificados como de “risco excessivo” ou, em casos mais graves, de “alto risco”.

O Palácio do Planalto apoia a iniciativa, mas ainda vê espaço para melhorias no texto. O secretário de Políticas Digitais do Ministério da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, declarou que o projeto precisa ser mais duro contra o uso de deepfakes, que são imagens e vídeos criados artificialmente e que costumam disseminar desinformação.

– Parece-nos que o projeto acaba sendo tímido ao não tratar diretamente desse tema dos deepfakes. Acho que a dimensão do reconhecimento do risco de isso afetar pessoas, às vezes, pessoas públicas, às vezes, pessoas que não são públicas, deveria estar considerada de uma forma direta no texto, para que a gente não tenha esse impacto negativo da tecnologia – disse Brant durante audiência pública no Senado na semana passada.

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Fonte : Blog de Robson Pires

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