Entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte cobraram a realização de uma audiência pública para discutir a pauta do aumento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O tema está em discussão na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para aumento do imposto de 18% para 20%. Em 2023, o tema foi discutido em audiência pública.
A previsão da Assembleia Legislativa é votar o projeto que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% no dia 11 de dezembro. Nesta quarta-feira (27), o tema será alvo de discussões na Comissão de Finanças da ALRN. Recentemente, o deputado estadual Hermano Morais (PV) pediu, em plenário, que a Mesa Diretora da ALRN propusesse uma audiência pública sobre o ICMS.
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