Foto: Reprodução
Um ano após registrar a primeira fuga da história do sistema prisional federal do Brasil, a penitenciária de Mossoró passou por mudanças estruturais internas e externas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas a muralha em volta da unidade ainda não foi construída.
O que mudou na unidade:
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram na madrugada de 14 de fevereiro de 2024, uma Quarta-feira de Cinzas. A fuga durou 50 dias, e a caçada assustou Baraúna, cidade vizinha onde se esconderam. Os dois foram recapturados em Marabá, no Sudeste do Pará, a mais de 1,6 mil km de distância de Mossoró. As buscas envolveram uma força-tarefa que contou com centenas de agentes de segurança da esfera estadual e federal.
Os dois chegaram a retornar à Penitenciária Federal de Mossoró e foram transferidos em outubro para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR).
O corregedor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró, o juiz federal Halisson Bezerra, disse que a fuga não teria ocorrido se não houvesse uma conjuntura de erros e a falta do cumprimento de procedimentos pelos servidores.
“Se os procedimentos tivessem sido cumpridos, como por exemplo, as celas serem revistadas duas vezes por dia, aquilo não teria acontecido”, disse.
A previsão é de que a conclusão ocorra entre 12 e 18 meses. O investimento é de R$ 28,6 milhões. “É uma obra faraônica, é uma obra estrutural muito forte. A muralha tem um concreto específico, que aguenta muita coisa. Então, não é uma obra fácil”, explicou o corregedor substituto da penitenciária.
O corregedor ressaltou ainda que, “se já existisse a muralha, eles [Deibson e Rogério] não teriam conseguido sair”.
Deibson e Rogério estavam em celas vizinhas, no Regime Disciplinar Diferenciado, no qual o banho de sol ocorre em uma área na própria cela, e conseguiram escapar após arrancarem as luminárias para acessar o shaft, por onde há dutos, rede elétrica e, antes, até um acesso ao teto.
“Foi colocada uma espécie de malha metálica na frente dela [luminária], chumbada com parafusos gigantes na frente e atrás, de forma que provavelmente aquilo ali vai ser impossível de se fazer de novo”, explicou o corregedor substituto.
Na área externa do presídio, conseguiram romper uma parte do cercado da penitenciária e fugir. Na época, o presídio passava por uma obra, e materiais de construção foram deixados no trecho.
Após a fuga, também foram fechados, com grades, os solários do isolamento e do pergolado da Divisão de Saúde, segundo o MJSP.
O ministério informou ainda que fez uma reforma estrutural nas celas de isolamento, na triagem, e nas áreas de saúde e vivência, eliminando “ferros e vergalhões expostos na estrutura”. A investigação na época apontou que os dois teriam usado vergalhões para retirar as luminárias das celas.
Para o corregedor da penitenciária, com as reformas que a penitenciária passou no último ano é “praticamente impossível” uma nova fuga ocorrer, caso não haja uma falha humana nos procedimentos.
“O rigor hoje está maior tanto em relação à questão dos procedimentos, quanto em relação a essa questão, vamos dizer, material. Seja em relação às câmeras, seja em relação à estrutura física, seja em relação à muralha que vai ser construída. Isso, obviamente vai dificultar, mas tudo depende do fator humano. Se o fator humano realmente for cumprido, aí fica complicado [fugir]”.
Segundo o corregedor, a transferência seguiu um rodízio previsto nos presídios de segurança máxima.
“Existe um rodízio entre os presos que estão em presídio federal, nas cinco penitenciárias [federais] do Brasil. Esse rodízio acontece todos os anos. E eles já estavam aqui há tempo suficiente para participar. Então, foi uma questão de rotina”, explicou.
A pasta informou que 26 câmeras que eram analógicas e estavam em uso no ano passado foram desativadas.
O Ministério da Justiça informou ainda que passou a monitorar a RN-015, via de acesso ao presídio, com três câmeras, sendo uma delas com tecnologia que faz a leitura de placas dos veículos.
Os agentes ainda podem recorrer da punição. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não informou qual função esses quatro agentes exerciam no dia da fuga e o que motivou a punição a eles.
Ao todo, dez servidores respondem Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD), segundo o Senappen.
Duas Investigações Preliminares Sumárias também foram abertas, tendo uma delas culminado com Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) contra 17 servidores.
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