Relator nega recurso de Glauber Braga na CCJ e cassação deve seguir a plenário

 

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) rejeitou o recurso do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética, que votou pela cassação do psolista. Manente é o relator do caso no colegiado.

Manente negou o provimento a todos os argumentos sobre o mérito da decisão, já que, para ele, isso já foi avaliado no Conselho de Ética, e focou em analisar os vícios de procedimento.

O caso está em análise na CCJ nesta quinta-feira, 24, e deverá ser votado na próxima semana, já que há a possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise).

No recurso, Glauber alega que adotou uma reação “proporcional” ao agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) que havia xingado sua mãe doente, e que tem sido perseguido pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Manente refutou o argumento dizendo que essa análise não cabe à CCJ. “O que se tem, na verdade, é a tentativa de reabrir discussão sobre a valoração dos elementos probatórios e a motivação da pena, o que escapa aos limites da competência recursal desta Comissão” escreveu.

O processo contra Glauber foi aberto no Conselho de Ética em 2024, após o deputado fluminense colocar o influenciador Gabriel Costenaro para fora da Câmara aos chutes.

Imediatamente após a decisão do Conselho de Ética, Glauber resolveu iniciar uma greve de fome e passou a dormir no plenário 5 da Câmara, mesmo lugar que o colegiado votara por sua cassação.

Ele assim prosseguiu por nove dias, e suspendeu a greve de fome na quinta-feira anterior, 17, após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prometeu que a votação do parlamentar em plenário ocorreria apenas no segundo semestre deste ano.

A votação na CCJ é o penúltimo passo do caminho até a perda do cargo de Glauber. A última fase ocorrerá no plenário, onde todos os parlamentares poderão votar.

Há ainda outra decisão no Conselho de Ética pendente de análise no plenário. Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso preventivamente em março de 2024 sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, teve o mandato cassado em agosto de 2024 e ainda aguarda julgamento.

Enquanto isso, Brazão mantém o mandato parlamentar, ainda que preso. Como mostrou o Estadão, o parlamentar custou mais de R$ 1 8 milhão dos cofres da Câmara desde março do ano passado.

Nesta quarta-feira, 23, Glauber foi tema de conversas entre líderes da oposição. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) foi ao ouvido do senador Ciro Nogueira (PP-PI) perguntar se o deputado seria cassado. Ciro, um dos principais aliados de Motta e Lira, assentiu com a cabeça.

Perguntado posteriormente pela reportagem se acredita que Glauber perderá o mandato, Ciro deu uma resposta breve. “Se depender de mim, sim”, afirmou.

InfoMoney

Fonte : Blog do BG

Bolsonaro apresenta “piora clínica” e pressão arterial elevada, diz boletim

 

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica, com elevação da pressão arterial e piora de exames laboratoriais, de acordo com boletim médico (leia a íntegra abaixo) divulgado pelo Hospital DF Star na manhã desta quinta-feira (24).

Bolsonaro será submetido a novos exames de imagem ainda hoje. Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não tem previsão de alta.

O ex-chefe do Executivo está hospitalizado desde o último dia 12, quando passou mal durante agenda no Rio Grande do Norte. Transferido para Brasília, Bolsonaro passou por extensa cirurgia para desobstrução intestinal e segue na UTI desde então.

Desde que foi internado, a equipe médica tem compartilhado boletins diários sobre a recuperação do ex-presidente. No entanto, na quarta-feira (23) não foi divulgado boletim médico.

Leia a íntegra do boletim

“O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Apresentou piora clínica, elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais hepáticos. Será submetido hoje a novos exames de imagem.

Continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI.”

Visitas restritas

Apesar de orientação contrária dos médicos, Bolsonaro tem recebido a visita de aliados na UTI do hospital em Brasília. Na terça-feira (22), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, esteve junto ao ex-mandatário.

Já ontem foi a vez do pastor Silas Malafaia se encontrar com Bolsonaro.

CNN

Fonte >Blog do BG

NÓSSOS PARABÉNS AO AMIGO CARLSON GOMES, POR SEU ANIVERSÁRIO HOJE.

 

Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita mandamos os parabéns, para o amigo CARLSON GOMES, por seu aniversário hoje, desejamos paz, saúde, felicidade, junto sua família, FELIZ ANIVERSÁRIO.

TCU alertou em 2024 sobre irregularidades no INSS

 

Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, ainda em 2024, providências por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pôr fim às irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.

À época, a corte constatou que “o INSS permitia que descontos fossem feitos com base apenas em uma lista mensal de segurados fornecida à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), sem a necessária verificação documental”.

As recomendações do TCU, a partir dali, foram de que novos descontos só seriam possíveis com a utilização de assinatura eletrônica; deveria haver um bloqueio automático para todos os novos descontos e medidas administrativas para identificar e responsabilizar entidades associativas e sindicais suspeitas de fraudes nas autorizações de descontos.

Nesta quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram operação que apura irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

De acordo com as investigações da PF, as entidades sindicais teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

A operação já resultou no afastamento de seis servidores públicos.

Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão.

As ações ocorreram no Distrito Federal e em outros 13 estados.

Entre os alvos estão o agora ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido nesta tarde, e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos — onde Frei Chico, irmão do presidente Lula, ocupa o cargo de diretor vice-presidente.

CNN

Fonte > Blog do BG

Advogado de Bolsonaro critica necessidade de intimação na UTI

                                          

               

                                                         Foto: Reprodução/Instagram

O advogado de Jair Bolsonaro (PL) Paulo Cunha Bueno criticou nesta 4ª feira (23.abr.2025) o envio de oficial de Justiça ao hospital DF Star para notificar o ex-presidente sobre a abertura de ação penal no caso da tentativa de golpe de Estado.

“Qual a real necessidade e urgência concreta de se tomar tal providência invasiva, vez que o presidente Bolsonaro jamais se esquivou de qualquer chamado ao longo da investigação, havendo, ainda, prognóstico de que em poucos dias terá alta hospitalar?”, escreveu Paulo Cunha Bueno em seu perfil no X (ex-Twitter).

Segundo o advogado, ações como essa prejudicam a credibilidade da ação que, dadas as características singulares, “será sempre testada e questionada em relação à observância do devido processo legal”.

Foto: Reprodução/X

A decisão se deu depois que a Corte avaliou que a participação de Bolsonaro em uma live na noite de 3ª feira (22.abr) “demonstrou possibilidade de ser citado e intimado” pela Justiça.

Bolsonaro está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) depois de passar por uma cirurgia no abdome em 13 de abril. Ele está em uma ala restrita do hospital, com visitas limitadas a familiares.

O documento tem como objetivo notificar Bolsonaro sobre a abertura de ação penal determinada pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que tornou o ex-presidente e outras 7 pessoas réus por tentativa de golpe de Estado. A ação foi aberta em 11 de abril.

Às 12h47, o STF confirmou a intimação do ex-presidente. A determinação faz parte do trâmite processual de uma ação criminal e se chama “citação”. Agora que Bolsonaro foi citado, terá 5 dias para apresentar a defesa prévia, que é uma resposta à acusação.

Nessa defesa preliminar, os advogados devem alegar o que interessa à defesa, rebater pontos da denúncia, especificar as provas que podem ser levantadas e indicar as testemunhas. Cada réu pode indicar até 8 testemunhas para cada um dos 5 crimes pelos quais se tornaram réus, somando até 40 pessoas.

Na sua defesa ao inquérito que apura um golpe, Bolsonaro indicou 13 testemunhas, que incluíam os ex-comandantes das Forças Armadas, Freire Gomes (Exército) e Baptista Junior (Aeronáutica).

Poder 360

Fonte  > Blog do BG

INDICOU ÉLDIO JUNIOR, ASSESSOR COMTÁBIL (84) 99678 2120

 

Indicou Eldio Júnior-Assessor Contábil (84) 99678 2120 para fazer sua Declaração de Imposto de Renda 2025, ligou o mesmo vai a sua procurar.

Porsche e Rolls-Royce: PF apreende carrões em operação no INSS

Foto: PF/divulgação

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, afirmou que as investigações sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de aposentados e pensionistas estão na fase inicial. Até o momento, no entanto, a megaoperação desta quarta-feira (23/4) resultou na apreensão de carros de luxo utilizados pelos investigados.

O esquema, revelado pelo Metrópoles, resultou no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão no Distrito Federal e em 13 estados.

“De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Porsche Taycan, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões; mais de US$ 220 mil com outro; e US$ 150 mil com outro [investigado] […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, ressaltou Andrei.

As investigações da PF miram pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos suspeitos de envolvimento nas cobranças indevidas. Segundo a corporação, as entidades teriam promovido cobranças que somam R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

O resultado da megaoperação acabou afastando, por ordem judicial, o diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros quatro funcionários da cúpula do órgão. São eles:

• o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
• o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
• o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
• o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

A informação foi repassada durante uma coletiva de imprensa realizada poucas horas depois da deflagração da operação pela PF.

Metrópoles 

Fonte > Blog de Robson Pires

Bolsonaro assina citação do STF: “Oficial botou o pé na porta da UTI, confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”

Foto: reprodução

Internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro assinou há pouco os documentos que lhe foram entregues por uma oficial de Justiça, por ordem do STF. Houve momentos de tensão, uma vez que aliados do ex-presidente se revoltaram com a presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde. Em relato à coluna do jornalista Paulo Cappelli do Metrópoles por mensagem de texto, Bolsonaro disse:

“Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. A oficial confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”.

Os documentos são referentes à ação penal a que Bolsonaro responderá no STF após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O inquérito é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

STF se manifesta sobre citação a Bolsonaro

O STF se manifestou sobre o caso: “A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril”.

“Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4).”

Paulo Cappelli – Metrópoles 

Fonte : Blog do BG

LegisTech é tema do novo episódio da 2ª temporada do PodLegislar

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai sediar o LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais. A conferência acontece nos próximos dias 24 e 25 de abril, no Auditório da Casa Legislativa, e nesta edição do PodLegislar, o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, fala sobre o evento internacional.

No 4º episódio da 2ª temporada, o diretor destaca a programação repleta de painéis, apresentações e trocas de experiências do LegisTech. “A iniciativa se firma como a primeira conferência internacional voltada exclusivamente para a modernização de parlamentos subnacionais, utilizando ferramentas como inteligência artificial e sistemas eletrônicos. O evento posiciona o Rio Grande do Norte no centro do debate global sobre o futuro das Casas Legislativas”, disse ele.

Os interessados em assistir as palestras podem acessar os seguintes canais no YouTube: https://www.youtube.com/@TvAssembleiaRNOficial e Bússola Tech: https://www.youtube.com/@bussolatech.

Os episódios do podcast legislativo são exibidos às quintas-feiras na TV Assembleia (canal 10.3). Toda quinta-feira, às 20h, um bate-papo diferente. Os episódios são exibidos no canal do YouTube da Assembleia Legislativa do RN. As reprises na TV Assembleia acontecem na sexta-feira, 12h; sábado, 19h30 e aos domingos, às 14h. O conteúdo também fica disponível no site (al.rn.leg.br), nas plataformas de podcast, como Spotify, e nas redes sociais @assembleiarn. 

Clique aqui assista o 4º Episódio da 2ª Temporada.

Fonte : Blog de Robson Pires

Cobrança de renovação da CNH para idoso é suspensa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Fonte : Blog do BG

Presidente do INSS é afastado após operação sobre fraude de R$ 6,3 bilhões

Foto: Reprodução

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade.

Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial.

Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.

Operação

A Controladoria-Geral da União e Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (23) uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

CNN 

Fonte : Blog do BG

Final do BBB 25 tem menor audiência da história; confira os números

Renata Saldanha/ Cearence

A grande vencedora foi a cearense Renata Saldanha, mas a final decepcionou nos índices

A final do Big Brother Brasil 25, exibida na noite desta terça-feira (22), registrou a pior audiência já vista em um encerramento do reality desde sua estreia, em 2002. A campeã desta edição foi Renata Saldanha, dançarina natural de Fortaleza, no Ceará.

De acordo com dados prévios de audiência obtidos pela coluna, o programa marcou média de 17 pontos na Grande São Paulo — principal praça de medição da TV brasileira. No mesmo horário, SBT e Record marcaram 4 pontos cada, enquanto a Band teve 1 ponto.

Bolsonaro diz em live que pode ter alta na próxima 2ª feira

Foto: Redes sociais/Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 3ª feira (22.abr.2025) que deve ter alta na próxima 2ª feira (28.abr). Contudo, não deixou claro se ele se referiu à internação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ou no hospital. Ele está internado na UTI do DF Star, em Brasília, desde 13 de abril, depois de realizar a 7ª cirurgia relacionada à facada que sofreu em 2018.

A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube, quando participava do sorteio de um capacete da sua marca, “Bravo Grafeno”, para os compradores da pré-venda receberem o artigo pelas mãos do ex-presidente.

“Recebi uma boa notícia hoje, talvez daqui a 2 dias eu fique livre da sonda nasogástrica e já começa a melhorar mais as coisas por aqui. Acredito que 2ª feira esteja de alta e quando a gente comece a voltar à normalidade”, declarou.

Bolsonaro se recupera de uma cirurgia realizada em 13 de abril para desobstruir o intestino e reconstruir a parede abdominal. O boletim médico divulgado nesta 3ª feira (22.abr) informou que ele tem “boa evolução clínica” e apresenta “sinais efetivos de movimentação intestinal”.

SAÚDE DE BOLSONARO

Bolsonaro deu entrada em hospital de Natal (RN) em 11 de abril, depois de sentir fortes dores abdominais durante um evento com apoiadores na cidade de Tangará. Foi transferido para Brasília no dia seguinte.

A cirurgia foi realizada em 13 de abril. Foi a 7ª cirurgia relacionada à facada que sofreu em 2018, durante a campanha presidencial. Em 17 de abril, Bolsonaro iniciou fisioterapia para se recuperar da operação.

No sábado (19.abr), o ex-presidente recebeu os filhos Flávio (PL-RJ), que é senador, e Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio, durante sua estada no hospital. Também é acompanhado da mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

No mesmo dia, o ex-presidente publicou um vídeo de agradecimento a Michelle pelo suporte no período de recuperação. “Por todo apoio e energia que tem depositado neste momento”, escreveu Bolsonaro.

Poder 360 

Fonte : Blog do BG

Papa Francisco escreveu sobre a morte antes da última internação; veja o que o texto diz

 

Pouco antes de sua última internação, em fevereiro, o papa Francisco escreveu um texto que será publicado como prefácio do livro À espera de um novo começo – Reflexões sobre a velhice, do cardeal italiano Angelo Scola, arcebispo emérito de Milão. Nesse texto, o papa discorreu justamente sobre a morte, e afirmou que não se trata do fim, mas de “um novo começo”.

“A morte não é o fim de tudo, mas o começo de algo. É um novo começo, como o título (do livro de Scola) sabiamente destaca, porque a vida eterna, que aqueles que amam já começam a experimentar na Terra, nas tarefas cotidianas da vida, é o começo de algo que nunca terminará. E é justamente por isso que se trata de um ‘novo” começo, porque viveremos algo que nunca vivemos plenamente antes: a eternidade”, escreveu Francisco.

No texto, o papa também se refere à velhice, defendendo que o uso da expressão “velho” não deve ter tom pejorativo. “Dizer ‘velho’ não significa ‘ser descartado’, como uma cultura degradada de desperdício às vezes nos leva a pensar. Dizer ‘velho’ significa, em vez disso, dizer experiência, sabedoria, conhecimento, discernimento, reflexão, escuta, lentidão. Valores dos quais tanto necessitamos!”, escreveu.

“Não devemos ter medo da velhice, não devemos temer abraçar a velhice, porque a vida é vida, e adoçar a realidade significa trair a verdade das coisas. Restaurar o orgulho de um termo muitas vezes considerado doentio é um gesto pelo qual devemos ser gratos ao cardeal Scola”, continua o papa. “É verdade, envelhecemos, mas este não é o problema: o problema é como envelhecemos. Se vivermos esta fase da vida como uma graça, e não com ressentimento; se aceitarmos o tempo (mesmo longo) em que experimentamos a diminuição das forças, o aumento da fadiga do corpo, os reflexos já não sendo os mesmos da juventude — com um sentimento de gratidão e agradecimento —, bem, então, também a velhice se torna uma idade da vida que, como nos ensinou Romano Guardini, é verdadeiramente fecunda e capaz de irradiar bondade”, completa.

Em outro trecho do texto, o papa ressalta a importância dos avós: “Angelo Scola destaca o valor humano e social dos avós. Tenho frequentemente enfatizado a importância fundamental do papel dos avós para o desenvolvimento equilibrado dos jovens e, em última análise, para uma sociedade mais pacífica. Porque o seu exemplo, as suas palavras e a sua sabedoria podem incutir nos jovens uma visão de longo prazo, a memória do passado e a ancoragem em valores que perduram. No frenesi das nossas sociedades, muitas vezes entregues ao efêmero e ao gosto doentio pelas aparências, a sabedoria dos avós torna-se um farol luminoso, que ilumina a incerteza e orienta os netos, que podem tirar da sua experiência algo de ‘mais’ para o seu cotidiano”.

O papa foi convidado por Scola a escrever o prefácio e aceitou. O livro será lançado nesta quinta-feira na Itália.

Confira o conteúdo completo do texto que Francisco escreveu:

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Fonte : Blog d Robson Pires

Defesas negam envolvimentos de denunciados do ‘núcleo 2’ em tentativa de golpe; julgamento é retomado na tarde desta terça

 

Foto: Antonio Augusto/STF

Durante o julgamento nesta terça-feira (22) dos seis acusados de integrar o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe, os advogados negaram qualquer envolvimento de seus clientes nas articulações antidemocráticas.

Cada defensor teve 15 minutos de sustentação oral. Eles alegam que os denunciados não participaram de ações voltadas a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tampouco atuaram para manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima.

Os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são:

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora da Secretaria de Segurança Pública do DF;
• Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Presidência;
• Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

A PGR acusa o grupo por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O advogado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins, adotou um tom político em sua fala e afirmou que é preciso buscar a pacificação do país. “As guerras não importam como começam, mas chega o momento em que elas precisam acabar. É melhor que se encerrem em um processo de paz. Se não houver paz, haverá vencidos e vencedores — e ninguém ganha com isso”, disse.

Já a defesa do general da reserva Mário Fernandes foi feita por Marcus Vinicius Camargo, que apontou a ausência de elementos jurídicos para caracterizar tentativa de golpe. “Respeitosamente, sabemos que a denúncia será recebida, mas, a tempo e modo, poderemos discutir a tentativa como elemento subjetivo do tipo penal. Não estamos diante de fatos incontroversos. Todos respondem por tentativa [de golpe], embora, na capitulação jurídica, nem mesmo o artigo 14 do Código Penal, que trata disso, tenha sido citado.” Camargo também questionou o fato de seu cliente permanecer preso: “Como o meu cliente poderá se defender estando preso?”, indagou.

A delegada Marília Alencar foi defendida pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que reconheceu a gravidade dos atos ocorridos durante a eleição e no 8 de janeiro, mas ressaltou a falta de elementos concretos na denúncia que vinculem diretamente sua cliente aos fatos.

Luiz Eduardo Kuntz, advogado do coronel Marcelo Costa Câmara, criticou o que chamou de interpretações distorcidas da acusação e alegou que seu cliente não teve oportunidade de se manifestar durante a investigação.

Por fim, o advogado Danilo David Ribeiro, que representa o ex-secretário-executivo Fernando de Sousa Oliveira, afirmou que a denúncia da PGR surpreendeu a defesa, especialmente por envolver fatos ligados ao 8 de janeiro.

“Em momento algum, Fernando de Oliveira foi denunciado por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. Ele foi indiciado pelo crime de violência política — esse foi o indiciamento. A defesa se sentiu surpreendida com a denúncia em relação a fatos envolvendo o 8 de Janeiro, porque ele foi denunciado pela PGR por ter agido com omissão na função de secretário substituto”, afirmou o advogado.

R7

Fonte : Blog do BG