Justiça condena União a pagar R$ 15 mil por declaração falsa sobre sumiço de móveis do Alvorada

Caminhão de mudança, que levou
moveis pessoais do ex-Presidente Bolsonaro

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão, da 17ª Vara Federal de Brasília, foi motivada por declarações do presidente Lula (PT) em 2023 sobre o suposto "sumiço" de móveis do Palácio da Alvorada durante o governo anterior.

O que aconteceu?

• Lula afirmou publicamente que o casal Bolsonaro teria "desaparecido com 83 móveis" do palácio presidencial.

• A defesa de Bolsonaro rebateu, alegando que os móveis oficiais foram guardados em um depósito enquanto o casal usava mobília pessoal.

• O juiz Diego Câmara considerou que as declarações de Lula feriram a imagem de Bolsonaro e Michelle, já que os bens públicos nunca deixaram a custódia da União.

Reação do governo

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, argumentando que:

• Lula agiu no exercício de sua função ao defender o patrimônio público.

• As falas do presidente não teriam intenção difamatória, mas sim de fiscalização.

Próximos passos

O caso ainda pode ser analisado em segunda instância. Enquanto isso, a indenização de R$ 15 mil (valor considerado baixo para ações desse tipo) só será paga se o recurso for negado.

Contexto extra para o blog

• Por que o valor é baixo? Indenizações por danos morais a figuras públicas costumam ser simbólicas para evitar "enriquecimento sem causa".

• E os móveis? O acervo original do Alvorada foi reintegrado após vistoria da Presidência em 2023.

O que você acha? A decisão foi justa ou exagerada? Comente abaixo!

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