Moraes Cobra Explicações da Embaixada da Espanha Após Negativa de Extradição de Bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a extradição de um búlgaro pedida pela Espanha em resposta à decisão do país europeu de não extraditar o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Moraes alegou falta de reciprocidade e deu prazo de cinco dias para o embaixador espanhol se explicar. Enquanto isso, o acusado de tráfico recebeu prisão domiciliar.

Moraes Suspende Extradição e Questiona Espanha Sobre Reciprocidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o processo de extradição de um búlgaro solicitado pela Espanha após o país europeu negar a extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, acusado no Brasil.

Em sua decisão, Moraes afirmou que a Espanha desrespeitou o princípio da reciprocidade – quando um país atende a pedidos de outro, esperando o mesmo em troca. O ministro determinou que o embaixador espanhol no Brasil preste esclarecimentos em cinco dias sobre o caso.

Caso do Búlgaro:

O acusado, Vasil Georgiev Vasilev, foi preso em Mato Grosso do Sul em fevereiro, a pedido da Espanha, sob acusação de tráfico de drogas. Com a suspensão da extradição, Moraes concedeu a ele prisão domiciliar.

Reação à Negativa da Espanha:

A decisão do STF veio após a Justiça espanhola negar, na segunda-feira (14), a extradição de Oswaldo Eustáquio, que tem prisão preventiva decretada no Brasil. Moraes considerou que, sem reciprocidade, não há base para atender ao pedido espanhol.

Próximos Passos:

O ministro comunicou os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores para que notifiquem a embaixada da Espanha. Caso o governo espanhol não se manifeste, a extradição do búlgaro poderá ser definitivamente negada.

O que isso significa?

A decisão reforça que o Brasil exige tratamento igualitário em acordos internacionais. Se um país se recusa a cooperar, o STF pode retaliar suspendendo processos similares.

Fique atento: O caso ainda pode evoluir, dependendo da resposta da Espanha. Acompanhe nosso blog para mais atualizações!

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Fonte adaptada: Folha de São Paulo

Redação: Blog de Currais Novos