Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que o valor do ressarcimento dos descontos indevidos aos aposentados e pensionistas do INSS deve ser de até R$ 2 bilhões. Esse total de recursos representa cerca de um terço das deduções realizadas desde março de 2020, de R$ 5,9 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo governo.
“Até pelo número de reclamantes, fizemos umas ponderações e chegamos a uma conta. Eu acredito que vai dar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões”, disse Haddad, em entrevista ao GLOBO.
O cálculo do ministro da Fazenda leva em conta o número de reclamações já realizadas pelos beneficiários no aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135 após o escândalo de descontos indevidos vir à tona. No último dia 13, o governo notificou, por meio desses canais, os segurados que tiveram cobranças associativas indevidas entre março de 2020 e março de 2025 para que informassem se as deduções foram autorizadas ou não.
Esse movimento ocorreu após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, no fim de abril, uma operação para apurar a suspeita de um esquema nacional de descontos irregulares. Segundo a investigação, integrantes de sindicatos e associações, além de empresários, teriam se beneficiado dos recursos desviados.
O desconto sindical no INSS é uma mensalidade associativa que pode ser cobrada de aposentados e pensionistas em troca de benefícios como assistência de saúde ou jurídica, mas depende de autorização prévia e expressa. As deduções mensais indevidas tinham valor baixo e, muitas vezes, passavam despercebidas pelos segurados, de acordo com a PF.
2 milhões em 10 dias
A partir da resposta dos segurados do INSS à notificação, o governo está entrando em contato com as associações para pedir documentos que comprovem a anuência de aposentados e pensionistas no prazo de 15 dias úteis. Caso não consigam demonstrar, têm mais 15 dias úteis para devolver os recursos à União.
Haddad disse que vai esperar a apuração do número final dos descontos indevidos, que deve ser divulgado em algumas semanas, para discutir com a área jurídica do governo e definir as fontes de recurso para o ressarcimento.
Até a sexta-feira, segundo os últimos dados disponibilizados pelo INSS, foram 2,057 milhões de consultas de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto no período considerado pelo governo, entre um total de 9 milhões de afetados. Entre aqueles que acessaram os sistemas federais, 2,012 (97,8%) pediram reembolso — o restante, 46,2 mil, declarou ter autorizado a dedução. Esse balanço compreende os 10 primeiros dias de consulta dos descontos de entidades associativas na folha de aposentados e pensionistas.
O ministro da Fazenda evitou dizer se o bloqueio de bens dos sindicatos e associações envolvidos na fraude a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) será suficiente para o ressarcimento.
“Não temos ainda uma estimativa, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações. Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais”, garantiu Haddad.
A AGU solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades, mas há dúvidas se o dinheiro desviado será encontrado nas contas dos investigados e qual seria o prazo para devolver os recursos.
Diante dessas incertezas, Haddad evitou adiantar se uma eventual utilização de recursos orçamentários demandaria um remanejamento de gastos entre os ministérios ou implicariam na edição de um crédito extraordinário. O ministro da Fazenda, em busca de equilíbrio fiscal, anunciou na semana passada um congelamento de R$ 31,3 bilhões das contas públicas.
O crédito extraordinário é uma autorização legal para o governo gastar mais em situações de imprevisibilidade e urgência e seu custo não é considerado no limite de despesas do arcabouço fiscal.
“Assim que tivermos o valor, eu vou sentar com a AGU e vamos ver em que termos vai se dar o acordo (para o ressarcimento)”, afirmou.
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário