O governo federal se movimenta para anunciar em junho um cronograma de pagamento dos descontos indevidos dos aposentados e pensionistas vítimas do esquema de fraudes do INSS, a favor de entidades sindicais e associações. A estratégia é que um acordo judicial seja fechado nos próximos dias, visando evitar uma enxurrada de ações contra a União.
Segundo matéria do InfoMoney, caso o acordo avance, os recebedores do dinheiro deverão assinar um termo de adesão, se comprometendo a abrir mão de processos judiciais. Na terça-feira (27), durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que espera fechar um acordo para a devolução dos descontos irregulares o mais rápido possível.
“Logo logo a gente solta esse cronograma de pagamento”, disse, acrescentando que todos os beneficiários que tiveram descontos indevidos serão ressarcidos até 31 de dezembro, incluindo aposentados de comunidades isoladas.
O tema também pautado como prioridade por um grupo de trabalho com representantes de diversos Órgãos. Entre eles, Ministério da Previdência, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal, Defensorias Públicas e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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