Processo contra ex-apresentador da Jovem Pan por suposta trama golpista emperra sem intimação

Paulo Figueiredo

Dois meses após a denúncia da PGR sobre uma suposta trama golpista em 2022, o processo contra o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo está parado devido à falta de intimação pessoal. O jornalista, que mora nos Estados Unidos há dez anos, não foi localizado, e sua defesa foi encaminhada à Defensoria Pública da União (DPU).

A DPU alega que, sem contato com Figueiredo, apresentar uma defesa seria apenas uma formalidade e violaria o devido processo legal. O ex-apresentador afirmou que seu endereço nos EUA é conhecido pela Justiça brasileira, citando outros casos em que foi intimado sem problemas.

Normalmente, a intimação de réus nos EUA é feita por meio do Tratado de Assistência Legal Mútua (MLAT), mas, até agora, o ministro Alexandre de Moraes não recorreu a esse mecanismo. O caso segue em impasse enquanto os outros processos relacionados avançam rapidamente.