13 agosto 2025

COBRANÇA na 4ª Vara Federal, pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Ministério Público (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN),.

 


COBRANÇA
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Um requerimento foi formalizado na 4ª Vara Federal, pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Ministério Público (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), solicitando a adoção de medidas urgentes pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) para a regularização da capacidade de atendimento do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, no prazo de até 48 horas. A unidade é referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal.
A medida foi motivada pelo bloqueio de sete leitos de UTI, sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica por falta de medicamentos, materiais e insumos básicos, conforme verificado por vistoria realizada pelo Cremern.
A situação vem comprometendo o atendimento a recém-nascidos, crianças e adolescentes em estado grave. Dados do sistema Regula Leitos indicaram que, na segunda-feira (11), 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam vaga em terapia intensiva, alguns com prioridade clínica máxima.

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