Controladoria diz que INSS foi na direção contrária, inclusive flexibilizando procedimentos, assumindo o risco com possíveis irregularidades.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, em auditoria, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ignorou alertas da Procuradoria Federal Especializada (PFE), da Dataprev e de outras fontes de análise técnicas sobre riscos nos descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões.
A Controladoria destacou a “não adoção” do órgão referente a medidas para diminuir riscos apontados em diversas fases dos processos dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). Segundo o documento, isso aconteceu mesmo diante do acesso a informações oriundas de diferentes fontes e que sinalizavam a possibilidade de descontos irregulares.
Destaca-se a não adoção, por parte da alta administração do Instituto, de medidas efetivas e tempestivas com vistas a mitigar os riscos apontados em todas as etapas do processo, seja no momento da celebração dos ACT, por meio de apontamentos destacados em análises técnicas da PFE [Procuradoria Federal Especializada], ou na etapa de acompanhamento da execução desses instrumentos, ao dispor de acesso a informações oriundas de diferentes fontes e que sinalizavam a ocorrência da implementação de descontos de forma irregular, ou a partir dos apontamentos de riscos feitos pelos órgãos de controle”, afirmou a Controladoria.
Nessa esteira, a CGU sinalizou uma fragilidade dos controles adotados pelo INSS, os quais definiu como “meramente formais”.
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