O perigo de um parlamento enfraquecido: Não seria a democracia em risco?

Representação de uma queda de braço
entre Deputados e Senadores/
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A rejeição da PEC da Blindagem pelo Senado expõe um problema maior: a fragilização das prerrogativas parlamentares e, com elas, da própria democracia brasileira.

A rejeição da chamada PEC da Blindagem pelo Senado foi celebrada por muitos como uma vitória contra supostos privilégios dos parlamentares. No entanto, é preciso olhar além da manchete. A Constituição de 1988 já garante prerrogativas fundamentais aos deputados e senadores, não como benefícios pessoais, mas como salvaguardas da democracia — mecanismos criados justamente para evitar a perseguição política que marcou o período da ditadura militar.

Ao derrubar a proposta, o Senado buscou sinalizar compromisso com a transparência, mas, na prática, reforçou um ambiente onde a atuação parlamentar está cada vez mais fragilizada. Hoje, deputados e senadores podem ser processados, presos ou até mesmo obrigados a usar tornozeleiras, mesmo por declarações feitas na tribuna, espaço que deveria ser o mais livre da democracia.

A narrativa de que a PEC significaria "blindagem contra crimes" ignora o fato de que os direitos já estavam previstos na Constituição, mas vêm sendo sistematicamente relativizados. A consequência disso não é apenas o constrangimento individual de parlamentares, mas o risco de um legislativo enfraquecido diante de outros poderes — um perigo silencioso para o equilíbrio democrático.

Se o Senado quis mostrar independência, acabou contribuindo, ainda que indiretamente, para um processo que pode minar a própria representatividade popular. Uma democracia forte exige um parlamento livre e respeitado. Enfraquecê-lo, sob o pretexto de combater privilégios, pode se revelar um erro histórico.