06 setembro 2025

Projetos de Anistia: Congresso Nacional dividido entre perdão total e versão “light”

O tema da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e por outros episódios ligados às eleições de 2022 é hoje o que mais gera mobilização e polêmica no Congresso Nacional.

Na pauta, existem diferentes propostas em análise na Câmara e no Senado: desde a anistia “ampla, geral e irrestrita”, que perdoaria todos os envolvidos, até versões mais brandas, chamadas de “anistia light”, que focariam apenas na redução de penas ou em casos específicos de depredação em Brasília.

O debate se divide em duas correntes principais:

  • Oposição: defende o perdão amplo e até a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030 por decisão do TSE e prestes a enfrentar julgamento no STF por tentativa de golpe.

  • Centrão: prefere uma saída moderada, restrita aos participantes que se envolveram em vandalismo, deixando Bolsonaro e outras lideranças fora do alcance da medida.

O clima em Brasília ficou ainda mais tenso com o julgamento de Bolsonaro iniciado na terça-feira (2). Além disso, a pressão internacional, especialmente dos Estados Unidos — que já sinalizaram insatisfação diante da instabilidade política no Brasil — influencia diretamente nas negociações. Nesse contexto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adota cautela diante da resistência firme do governo Lula (PT) em aceitar um perdão amplo.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já articula uma proposta mais restritiva, aumentando a disputa entre os que defendem a anistia total e os que apoiam apenas versões limitadas.

Um ponto levantado por críticos é a contradição: muitos que hoje se opõem à anistia ampla já foram beneficiados por perdões no passado, mesmo por crimes considerados mais graves. Já nos bastidores, notícias vindas dos EUA — por meio de Eduardo Bolsonaro — indicam que uma anistia parcial dificilmente trará estabilidade. Para aliviar tensões políticas e comerciais, o que estaria sendo realmente cobrado é uma anistia ampla, geral e irrestrita.

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