Relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política (PL 2162/23), o deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP), vem discutindo com lideranças partidárias e políticas na construção de um texto de consenso para pacificar o país.
O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que depois da condenação e com a ineligibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, “estamos depositando as nossas esperanças de que nós possamos reverter esse processo através do parlamento”.
Rogério Marinho afirma que certamente a proposta de anistia passa na Câmara Federal, mas vai aguardar a decisão de mérito, até que se chegue no Senado: “Já vimos declarações do presidente da CCJ dizendo que não vai pautar. Nós podemos obstruir o trabalho da Comissão, então não vai funcionar. Vamos chegar no impasse e em algum momento a gente vai ter que chegar a um denominador comum, porque o papel do presidente do Congresso Nacional precisa necessariamente ser de magistrado e árbitro”.
Marinho acredita que em caso de veto presidencial, a questão da anistia passa para o STF decidir, onde não vislumbram no colegiado de 11 ministros, “unanimidade para que esse pré-julgamento absolutamente inoportuno, inconstitucional, ilegal, que tem sido feito por ministro do STF, seja levado ao cabo pela unanimidade daquele colegiado”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário