TCU obriga Haddad a buscar R$ 30 bilhões para tapar rombo das contas do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) colocou mais pressão no ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo decisão unânime da Corte, o governo não poderá mais trabalhar apenas com o “piso” da meta fiscal. Agora, será obrigado a mirar o centro da meta, o que significa encontrar uma solução para um rombo de R$ 30 bilhões ainda neste ano.

Na prática, Haddad terá que cortar gastos ou buscar novas receitas, caso contrário não conseguirá cumprir a regra fiscal de 2025, que prevê resultado primário zero — ou seja, empate entre arrecadação e despesas.

Até aqui, o governo Lula vinha se apoiando na tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de R$ 31 bilhões, para justificar déficits menores. Mas, conforme destacou a Gazeta do Povo, o TCU deixou claro que essa margem serve apenas para imprevistos, e não como meta em si.

O economista Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda de São Paulo, considerou a decisão correta:

“O limite inferior deveria servir para acomodar choques, incorporar despesas não previstas etc. Hoje, ele virou a própria meta.”

O problema é que os imprevistos têm sido frequentes. Em 2024, por exemplo, o governo precisou lidar com enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas no Centro-Oeste. Agora, em 2025, já enfrenta o chamado “tarifaço de Donald Trump”, além de precatórios fora da contabilidade.

O resultado real das contas públicas, por isso, é sempre pior que o oficial. Em 2024, o déficit divulgado foi de R$ 11 bilhões, mas, somando todas as despesas, o buraco chegou a R$ 45 bilhões, aumentando ainda mais a dívida pública.

Segundo levantamento, desde o início do atual mandato, o presidente Lula já gastou mais de R$ 300 bilhões fora das regras fiscais. Mesmo assim, continua anunciando novos programas e benefícios bancados pelo contribuinte.

Agora, com a cobrança do TCU, a pergunta que fica é: como o governo vai arranjar R$ 30 bilhões em pleno ano de eleição?

📌 Fonte: Gazeta do Povo