BOLSONARO RECORRERÁ A 2a. TURNA DO STF PARA TENTAR ANULA CONDENAÇÃO.

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro estuda uma nova estratégia no STF para tentar anular a condenação de 27 anos de prisão por golpe de Estado. Além dos embargos de declaração apresentados nesta segunda (27), a defesa pretende entrar com um pedido de revisão criminal, que levaria o caso à Segunda Turma do Supremo.

A revisão criminal é usada para reavaliar uma sentença definitiva e pode anular ou reduzir penas. Advogados aliados de Bolsonaro citam o regimento interno do STF, que prevê que uma revisão não deve ser julgada pelo mesmo colegiado que condenou o réu.

A defesa aposta que o caso seja redistribuído à Segunda Turma, composta por André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux — três deles considerados mais favoráveis a Bolsonaro. O pedido deve ser apresentado após o julgamento dos embargos pela Primeira Turma. As informações são do Metrópoles.

Fonte > Facebook da 96 FM Rádio de Natal RN