A possibilidade de o STF transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília, é vista com ressalvas por ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Alguns integrantes do STM avaliam que, por ser capitão do Exército, Bolsonaro, mesmo na reserva, teria o direito de ficar detido em um estabelecimento militar.
“Oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar”, escreveu à coluna um ministro do STM nesta sexta-feira (7/11). Segundo esse mesmo integrante do tribunal, a avaliação é compartilhada por outros magistrados da Corte.
É importante destacar, contudo, que essa não é uma posição institucional do Superior Tribunal Militar. Nesta semana, magistrados do STM chegaram a trocar farpas e a discutir publicamente ao opinar sobre o regime militar no Brasil, o que evidenciou o clima de divergência que paira na Corte. O STM é composto por 15 juízes, sendo 10 militares e 5 civis.
Caberá à Primeira Turma do STF decidir o local em que Bolsonaro cumprirá a pena. Com a recente saída de Luiz Fux do colegiado, integram o grupo atualmente Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Como mostrou a coluna, o ministro Alexandre de Moraes pretende transferir Bolsonaro para uma cela especial, com televisão e ar-condicionado, no presídio da Papuda. Ele já viu imagens e aprovou a instalação.
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