Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (24), que a sabatina de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerá no “momento oportuno”.Segundo Alcolumbre, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.
A manifestação do presidente do Senado ocorre horas após Messias divulgar um comunicado pregando o diálogo com o Senado. Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação.
Alcolumbre era a favor da indicação do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Suprema Corte. Ele chegou a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender o ex-presidente do Senado no STF.
Sabatina
Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.
Durante a sabatina, Jorge Messias será questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.
CNN Brasil
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