Foto: Reprodução
O senador republicano Shane David Jett, do Estado de Oklahoma, nos EUA, publicou na rede social X que enviou novamente uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, questionando a decisão que negou o pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar informou que também encaminhou o documento aos demais ministros da Corte.
Na carta, Jett afirma que a negativa do STF fere o princípio da liberdade individual, previsto nas Constituições do Brasil e dos EUA. Segundo ele, a decisão desconsidera o estado de saúde, a idade e o período pós-operatório de Bolsonaro, o que, na avaliação dele, pode representar risco à integridade física do ex-presidente.
O republicano declara ainda que a atuação do STF, especialmente sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, reforça a percepção de seletividade e excesso em relação a figuras políticas específicas. Para ele, essa postura compromete o equilíbrio entre os poderes e o princípio da igualdade perante a lei.
Na publicação, Shane David Jett afirmou que a persistência da decisão pode afetar a credibilidade das instituições judiciais brasileiras perante a sociedade, a comunidade jurídica e organismos internacionais de proteção aos direitos humanos.
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