Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A discussão que levou ontem à saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, após uma crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada na quinta-feira por momentos de tensão. Tudo foi decidido em uma reunião a portas fechadas dos atuais dez ministros da Corte.
Segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, ao perceber que encontrava resistência em boa parte dos colegas para seguir no caso, Toffoli acabou cedendo e acertou com os pares que aceitava deixar a relatoria “a pedido”. Em contrapartida, os ministros da Corte recusaram evidências de suspeição e afirmaram reconhecer “a plena validade dos atos praticados” pelo magistrado na condução do caso.
A interlocutores, o presidente do Supremo, Edson Fachin, disse estar satisfeito com o desfecho da reunião. Ao deixar o encontro dos ministros, Toffoli só fez questão de dizer aos jornalistas: foi tudo unânime.
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso do Banco Master no STF ontem mesmo. Em sorteio, o ministro André Mendonça foi definido como o novo relator. A saída de Toffoli foi anunciada após uma reunião convocada por Fachin, com os ministros para apresentar um relatório enviado pela Polícia Federal (PF) a respeito dos dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento está sob sigilo, mas há menções a Toffoli em mensagens no aparelho.
A reunião, que durou cerca de três horas e foi dividida em duas partes, foi anunciada pelo ministro Edson Fachin após o recebimento de relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, que mencionavam Toffoli.
De acordo com relatos feitos à reportagem, a reunião começou “pesada” e “tensa”, em meio ao agravamento da crise interna provocada pelo envio de informações da Polícia Federal com menções ao nome de Toffoli. O clima era descrito como de “tensão geral” e “climão”, sem um episódio isolado que concentrasse o embate.
Durante a leitura, resistência
No início do encontro, Fachin leu trechos do relatório encaminhado ao Supremo. Em seguida, Toffoli fez uma defesa ponto a ponto, apresentou documentos e buscou rebater as informações que haviam ampliado a pressão sobre sua permanência na relatoria. Depois de sua exposição, os demais ministros passaram a se manifestar.
Segundo esses relatos, Toffoli inicialmente não queria abrir mão do caso. A avaliação predominante entre os colegas, porém, era a de que as pressões — internas e externas — não cessariam e que a melhor saída institucional para conter o desgaste seria sua saída da relatoria. Alguns ministros defenderam, ainda de acordo com presentes, a necessidade de uma resposta clara à sociedade.
‘Alívio geral’
O ambiente começou a mudar quando o próprio relator indicou que aceitava sair, caso esse fosse o entendimento predominante. O gesto foi interpretado como um “alívio geral” e permitiu a construção de um meio-termo. Ao final, os ministros redigiram conjuntamente a nota que oficializou a saída. Interlocutores afirmam que, diante do cenário, Toffoli “não resistiu” à solução negociada.
Apesar da distensão momentânea, integrantes da Corte admitem que o episódio deixará “sequelas crescentes”, com divisão interna e aumento de desconfianças. A avaliação é que o tribunal retorna a um estágio de menor unidade, semelhante ao período pré-pandemia, quando as divergências entre ministros eram mais expostas.
Ainda de acordo com ministros do STF ouvidos pelo GLOBO, um dos magistrados defendeu que a arguição de suspeição não fosse julgada, pois a Polícia Federal não teria legitimidade para fazer a propositura. O relatório da PF não faz esse pedido diretamente, mas sugere ao presidente do STF que a Corte deveria analisar a questão.
Escalada de tensão em Brasília
A saída de Toffoli marcou um dia de escalada de tensões no caso. Além de ter seu nome citado no celular do ex-banqueiro, o ministro admitiu em nota ser sócio da empresa Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá, no interior do Paraná, a um fundo do cunhado de Vorcaro.
Toffoli disse que declarou à Receita Federal os valores recebidos na negociação e afirmou que “nunca recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”. A confirmação, porém, intensificou a cobrança da oposição por uma CPI do Master no Congresso.
Com informações do O Globo
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