Tensão no STF: Fachin adia encontro após recados de Moraes sobre Código de Ética

Presidente do STF,
o Ministro Edson Fachin

De acordo com a Folha de São Paulo " o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou o almoço do dia 12 com ministros em que discutiria um cronograma para a implantação do Código de Ética na Corte.

Segundo informações divulgadas, Fachin já comunicou a alguns colegas que o encontro foi adiado, sem previsão imediata de nova data. A reunião tinha como objetivo alinhar estratégias para colocar em prática normas que reforcem a conduta institucional dos magistrados.

O cancelamento ocorreu poucas horas depois de o ministro Alexandre de Moraes emitir diversos recados contrários à adoção de um novo código. As declarações foram feitas durante a sessão desta quarta-feira (4), na qual foi julgada uma ação que questiona regras para manifestações de juízes nas redes sociais.

Relator do processo, Moraes afirmou em seu voto que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) “bastam para regrar a magistratura”. Internamente, a fala foi interpretada como uma crítica direta às diretrizes defendidas por Fachin, que havia elevado o Código de Ética à condição de prioridade em sua gestão.

Nos bastidores, a avaliação é de que o episódio evidencia divergências dentro da Suprema Corte sobre os limites da atuação dos magistrados, especialmente no ambiente digital, e sobre a necessidade — ou não — de novas normas.

O adiamento do encontro sinaliza que o debate ainda está longe de um consenso. Enquanto parte dos ministros defende maior regulamentação para preservar a imagem institucional do Judiciário, outros entendem que as regras atuais já são suficientes.

Diante desse cenário, o tema do Código de Ética tende a continuar no centro das discussões do STF, refletindo não apenas uma disputa administrativa, mas também diferentes visões sobre o papel da magistratura na vida pública brasileira.