Senador destacou que contratação formal no Brasil envolve encargos elevados, o que ampliaria o impacto de uma redução da jornada sem ajustes.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a proposta de redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1 e afirmou que a medida pode provocar aumento de preços e impactos no mercado de trabalho caso seja implementada sem mudanças estruturais nos custos de contratação.
Segundo o parlamentar, a discussão tem sido conduzida de forma simplificada, sem considerar os efeitos econômicos da medida. “Se você diminui jornada e mantém salário, quem está empregando vai ter que repassar o custo e quem vai ter que pagar mais caro pelos produtos e pelos serviços é a sociedade brasileira”, afirmou, em entrevista ao programa Meio Dia RN, da 96 FM, nesta sexta-feira 6.
A escala 6×1 — regime em que o trabalhador atua seis dias e descansa um — voltou ao centro do debate político nos últimos meses, com partidos de esquerda defendendo a redução da jornada semanal e a ampliação do tempo de descanso. Para Marinho, a mudança pode ser debatida, mas precisa considerar seus efeitos sobre empresas e consumidores.
“A gente sabe também que é importante para o trabalhador ter mais tempo de lazer, ninguém vai esquecer isso, mas não dá para fazer isso de uma forma açodada, só porque é eleição”, disse.
O senador afirmou que uma eventual redução da jornada deveria vir acompanhada de compensações na estrutura de encargos trabalhistas, de forma a evitar aumento de custos para as empresas. “Se o governo vai reduzir em 10% a jornada de trabalho, de 44 para 40 horas, por exemplo, então que se reduza em 10% o custo da contratação”, argumentou.
Ele destacou que a contratação formal no Brasil envolve encargos elevados, o que ampliaria o impacto de uma redução da jornada sem ajustes. “Você paga quanto de previdência, de Fundo de Garantia, de multa e tal? Tem um custo que vai de 80% a 130% do valor da contratação de um funcionário”, afirmou, citando os custos relacionados a uma contratação formal segundo as regras da CLT.
Para o senador, uma redução proporcional desses encargos poderia equilibrar a medida. “Que haja uma redução proporcional do outro lado, porque aí você dá um viés de neutralidade e a população não seria penalizada”, declarou. Segundo ele, a proposta teria potencial para evitar aumento de preços e preservar empregos.
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