Emenda de Agripino aumenta FPE do RN em R$ 225 milhões

Emenda apresentada pelo senador José Agripino (RN) ao projeto de lei (PLS 192/2011) que estabelece novos cálculos para o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal pode aumentar o FPE do Rio Grande do Norte em R$ 225 milhões em 2013. Em emenda ao texto do relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o parlamentar potiguar pede que os critérios de rateio do FPE sejam “a população e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita”, e não “a população e a renda nacional per capita”, conforme dispõe o relatório de Pinheiro.

Segundo Agripino, o cálculo do FPE com base na “renda nacional per capita” leva em conta apenas os rendimentos mensais dos morados das unidades domiciliares, excluindo, por exemplo, os menores de dez anos de idade, pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O senador defende que o conceito de renda abranja também salários, lucros, juros, rendas agrícolas e de empreendimentos não agrícolas informais. “Só a renda nacional per capita subestima outras rendas obtidas pelos brasileiros, o que prejudica o caráter redistributivo da partilha do FPE”, frisou.

Agripino lembra ainda que a “renda nacional per capita” está sujeita a inconsistências já que pode ser obtida de duas maneiras: censo demográfico, que ocorre de dez em dez anos; e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que é anual. “Embora os dados do censo e da Pnad expressem o mesmo conceito, eles são apurados conforme metodologias distintas, o que os torna pouco comparáveis”, disse Agripino. “Com isso, o rateio do FPE poderá sofrer perturbações periódicas em função de diferenças entre os períodos amostrais e de censo”, acrescentou.

Hoje o Fundo de Participação do Rio Grande do Norte é de R$ 2,745 bilhões. Caso a emenda de Agripino seja acatada, o valor subirá para R$ 2,970 bilhões em 2013 e chegará a R$ 3,031 bilhões, em 2015. Mais dinheiro para ser aplicado na saúde, educação e segurança do povo potiguar. Para conseguir a aprovação de sua emenda, Agripino tem conversado com senadores de 15 estados que também ganhariam com a emenda do parlamentar. 

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Desejamos um Feliz Aniversário! Aos amigos do Facebook que completam ano hoje (02)

Neste dia tão especial! Nós do Blog de Currais Novos desejamos muita paz, felicidades e que Deus sempre esteja presente, iluminando a vida de cada um e assim, haja sempre transformação de felicidades. 

São os votos de Feliz Aniversário! Aos amigos Marluce Tavares, Cortez Assunção, Tereza Cristina, Elaine Cristina e Genario Filho. Que sejam felizes, nesse dia tão importante de suas vidas, como também em todos os outros.

Parabéns para Marluce Tavares, por seu aniversário hoje.

Cortez Assunção, meus parabéns seu aniversário hoje.

Parabéns a Teresa Cristina, seu aniversário hoje.

Elaine Cristina, meus parabéns seu aniversário hoje.

Genario Filho

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Juiz bloqueia recursos do Estado para reformar CDP de Currais Novos

O juiz Marcus Vinícius Pereira, que responde pela Comarca de Currais Novos, confirmou, nesta segunda-feira, 1º de abril, que o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município deve passar por uma reforma, que terá início hoje (2). 

A unidade prisional está interditada desde 19 de fevereiro. Segundo o magistrado, a reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do Estado. “Hoje tenho uma reunião com os 40 presos responsáveis pela reforma”, antecipa o juiz.

A interdição foi no sentido de impedir o recebimento de novos presos até que sejam solucionados, por parte do Estado e de forma integral, os problemas encontrados no estabelecimento prisional, que vai desde o alojamento em espaço coletivo, sem nenhum tipo de critério de seleção.

A interdição é parcial e baseada na Lei de Execuções Penais, que permite, por meio do artigo 66, ao juiz da execução interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos dispositivos da legislação. O valor do bloqueio ainda será confirmado pelo magistrado. 

Irregularidades 

Inspeção no local constatou que os presos não dispõem de cama individual provida de roupas mantidas e mudadas correta e regularmente, a fim de assegurar condições básicas de limpeza. Ainda, os locais destinados aos presos não satisfazem as exigências de higiene, de acordo com o clima particularmente quente do Sertão nordestino. O juiz Marcus Vinícius também ressaltou a precariedade das instalações sanitárias, as quais não permitem que as necessidades naturais sejam feitas de forma higiênica e que preserve a sua privacidade.

Fonte: Blog de Edmilson Souza

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Prorrogação da redução do IPI representará crescimento de 3% no setor automotivo

A decisão do governo federal de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos até o fim do ano foi bem recebida pelo presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Flávio Meneghetti, para quem a medida vai permitir um crescimento de 3% do setor em 2013, conforme as previsões da entidade.

“A medida foi muito importante para a manutenção de um bom nível de vendas, que permitirá alcançar o crescimento que esperávamos este ano. Sem isso, iríamos ficar no mesmo patamar do ano passado, quando registramos um aumento de 6% na comercialização de veículos com a redução do IPI”, disse o presidente da Fenabrave.

Segundo Meneghetti, a atitude do governo leva em consideração a importância que o setor automotivo tem para a economia brasileira, com uma participação de 25% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é constituído por todas as riquezas produzidas pelo país.

Blog de Robson Pires

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Currais Novos - Prefeitura está sem receita azul na saúde

Imagem ilustrativa da internet da receita azul

Recebemos muitas reclamações sobre a falta do papel azul na saúde, ou seja, a folha para receita que server para obter o remédio controlado, pois sem a receita o pessoal está sem poder comprar os remédios e como são controlados, fica uma situação insuportável.

Pedimos sensibilidade a prefeitura e a secretaria de Saúde e que resolvam logo, este problema que afeta muita gente que necessita desta receita para compra do medicamento.

Comentário do Blog de Currais Novos

Existe varias pessoas que depende dessa receita azul, para compra seus medicamentos receberam muitas reclamações de usuários, pedindo tenha atenção com as pessoas doentes, que necessita dessa receita azul. Mesmo não tenho esse medicamento, isso porque está dificil, pelo menos a receita azul.

Mototaxista reage a assalto e é assassinado a tiros em Parnamirim

Vítima, identificada como Francisco Vilela, foi baleada no peito e no abdômen.

 Fotos: Sérgio Costa

Uma tentativa de assalto, na noite desta segunda-feira (1º), resultou em um mototaxista assassinado, na cidade de Parnamirim. A ocorrência foi registrada na rua Senador Dinarte Mariz, no Vale do Sol, e teve como vítima Francisco Vilela, de 44 anos. Ele teria reagido ao roubo e foi baleado duas vezes.

 

Populares contaram para a Polícia Militar que um homem armado se aproximou de Francisco no momento em que ele se preparava para sair na motocicleta. No entanto, a vítima teria reagido ao anúncio do assalto e, com isso, o bandido atirou duas vezes. Um tiro atingiu o peito e outro o abdômen.

Francisco Vilela caiu morto em via pública e o assaltante fugiu logo em seguida. Porém, ele chegou a roubar a moto de outro motociclista que passava no local. O veículo, no entanto, de acordo com o sargento Jairo, do 3º Batalhão da Polícia Militar, foi localizado poucas ruas depois.

O policial informou ainda que o mototaxista Francisco Vilela era bastante conhecido no local onde morava e querido pelos vizinhos. A mulher da vítima, Eliane Bezerra de Melo, estava na cena do crime e, bastante emocionada, disse que os dois estavam casados há 23 anos e que o marido era uma pessoa boa.

Blog http://portalbo.com 

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Ex- prefeito Geraldo Gomes participar da solenidade do convênio para construção da Barragem Oiticica do Seridó, na Governadoria, em Natal RN

Na solenidade do convênio para construção da Barragem Oiticica do seridó, realizada no Gabinete da Governadora Rosalba Ciarline, hoje em Natal RN,  o ex- prefeito de Currais Novos Dr. Geraldo Gomes, esteve presente ao lado seu seu filho Doutor Carlson Gomes e o ex-Prefeito de Carnaúba dos Dantas Valdenor Euclides, sabendo da importância deste reservatório de água, para a região do seridó, mesmo chegando hoje de Portugal, mais esteve presente.

NO MESMO DIA E MESMO HORÁRIO, A PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS REALIZARÁ DOIS PREGÕES

A Prefeitura de Currais Novos marcou recentemente dois pregões presenciais, o interessante é que serão realizados no mesmo dia 11 de abril e no mesmo horário 14:00 horas. Os pregões são os de números: 007 e 011, segundo publicação do diário oficial do município de Currais Novos. Existe na prefeitura de Currais Novos uma única sala da comissão de pregão que está localizada na sede da Secretaria Municipal de Administração.

Um outro fato chama a atenção é que existem atualmente na prefeitura de Currais Novos dois pregoeiros diferentes com equipes de apoios diferentes, antes na gestão passada havia apenas um pregoeiro e uma equipe de apoio, ou seja, o que antes uma comissão com três faziam hoje são seis que estão fazendo.

Vamos esperar 11 de abril chegar para saber como foram os dois pregões.

Fonte:Diário Oficial de Currais Novos

Fonte: Blog de Fabio Lima 

Governadora assina convênio para construção da barragem de Oiticica

Ordem de serviço para a construção será assinada com a participação da presidenta Dilma

Em companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo na manhã de hoje.

 

Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.  A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. 

Blog de Marcos Dantas 

CURRAIS NOVOS RN - Ex-prefeito Geraldo Gomes estava de férias em Portugal, chegou hoje pela manhã em Natal

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Ex-Prefeito Geraldo Gomes estava de férias em Portugal, chegou hoje pela manhã em Natal RN.

Conversei por telefone com o ex-prefeito Geraldo vem à Currais Novos quinta ou sexta feira, devido esse inicio de mês, tem várias audiência em Natal, com Secretários da Governadora Rosalba Ciarline, sempre buscando melhorias para Currais Novos.

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CURRAIS NOVOS RN - Repórter Edmilson Souza em seu programa da Rádio Ouro Branco, faz apelo a Fundação Padre João Maria, para resolve a falta de médicos nos plantões do Hospital.

Hoje (01) o Repórter Edmilson Souza, em seu programa diário na Rádio Ouro Branco de Currais Novos, fez apelo para Fundação Padre João Maria resolva as questões de falta de médicos nos plantões dessa casa de Saúde.

Segundo o repórter teve repasse de recursos públicos e envio de médicos, para resolve essa questão dos plantões médicos, então teria que vim de público falar realmente quais os motivos pelas faltas de médicos.

Comentário do Blog de Currais Novos: Diante de tudo que vem acontecendo e o povo sem ser realmente assistido, acredito que deveria o Estado do Rio Grande do Norte tomar conta do hospital, sem der que repassar mais valores, como repassar a fundação, e sim ser a responsável pela unidade de saúde da região do Seridó junto com a prefeitura, que tem a responsabilidade de manter ajuda para os plantões, visto que ela prefeitura poderia fazer seu próprio plantão e por não querer realizar este, faz repasses de valores para que o hospital atendar a população de Currais Novos e assim, aconteçam os plantões diariamente.

A Prefeitura pode fazer cobranças no caso de que, estes plantões não estejam acontecendo diariamente para o população de Currais Novos, já que a mesma repassar valores para o hospital. 

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Missa de primeiro aniversário para a vida eterna de " Gilson Rodrigues da Silva.

Onhosem Cristo - Apresentação sobre a Vida, Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo

ONHOSEM significa ONTEM, HOJE E SEMPRE Cristo, há exatamente, 15 anos, o jovem Carlos Medeiros e Valter Antero, idealizaram, pensaram e construíram um grupo de teatro amador, contando com a participação de Modulo Cielo Interspire jovens da Paróquia da Imaculada Conceição e deram o nome de ONHOSEM Cristo, Uma História Contada e Cantada sobre a Vida, Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo.

E ontem (31), aconteceu o encerramento deste espetáculo do ano de 2013, o grupo Onhosem Cristo, trouxe de forma brilhante a apresentação teatral da vida, morte e ressurreição do Senhor Jesus Cristo.

Uma história que sempre é contada, a toda família Currais-novense, que se orgulha deste grupo que sempre vem evoluindo, com os anos de trabalho, e assim mostra de uma forma que sempre traduz o mais próximo possível da realidade a vida de Jesus Cristo. E assim, com muitos componentes fizeram um lindo trabalho, e este com muito esforço e dedicação ao final foram aplaudidos de pé por todos os presentes.

Blog de Currais Novos

Sidney e Evaneide

Inep debate modelo de avaliação externa para ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reuniu essa semana especialistas e integrantes de movimentos sociais ligados a alfabetização para debater o modelo da avaliação externa que será aplicada pelo instituto no 3º ano do ensino fundamental. O período escolar é o último ano do ciclo de alfabetização que compreende o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), cujamedida provisória foi aprovada esta semana pelo Senado Federal.

O Pnaic prevê que todas as crianças das escolas públicas deverão ser alfabetizadas em português e matemática até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao programa. Para avaliar a evolução do pacto, o texto do Pnaic prevê três eixos de avaliação: o primeiro, realizado continuamente pelos professores junto aos alunos e que deve ser debatido no curso de formação de dois anos para os professores alfabetizadores; o segundo eixo é a Provinha Brasil, já realizada no início e no final do 2º ano; por fim, a avaliação externa.

A fim de medir o "ponto de partida" do pacto, o Inep planeja preparar a primeira avaliação externa do período, para julho deste ano. Para isso, o conteúdo da prova, o modo de abordagem e a aplicação devem ser definidos em um mês.

"A avaliação deverá envolver as escolas e também as famílias e a comunidade, e será realizada de forma censitária. Este ano, a prova seria um marco zero", diz o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. A prova deve avaliar cinco pontos principais: a infraestrutura disponível, a formação de professores e condições de trabalho, a gestão escolar, a organização do trabalho pedagógico e o letramento. "Estamos fazendo um estudo técnico. Quando falamos de alfabetização é preciso todo o zelo e atenção. Temos a experiência de outras avaliações e da Provinha Brasil. Este ano devemos definir uma matriz, mas que depois poderá ser discutida, não é uma última instância", acrescenta Luiz Cláudio.

Presente na reunião, a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, questiona se haverá tempo suficiente para fazer uma boa matriz de referência para a prova e se não seria precipitado fazer qualquer relação da prova deste ano com o programa, que começa a ser implementado.

O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da diretoria da Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf), Artur Gomes de Morais, também presente no encontro, diz que é preciso muita cautela, já que avaliações externas não podem por si só avaliar programas de formação continuada. "Seria muito ingênuo querer atribuir a um programa de formação continuada pontual, o poder e a responsabilidade de mudar a realidade da alfabetização brasileira", diz e acrescenta que "tanto no segundo como no terceiro ano, a avaliação externa não substituirá aquela que o professor continuará realizando no quotidiano, mas disponibilizará para ele medidas bem objetivas sobre como cada um de seus alunos avançou (ou não)".

Agência Brasil

Meninas têm mais chance de sucesso na escola do que os meninos

Os meninos são mais propensos a repetir o ano ou abandonar a escola do que as meninas. Eles têm, em média, uma probabilidade 12% maior de fracasso escolar do que as meninas. Segundo a pesquisadora Paula Louzano, as meninas geralmente têm uma maneira de portar-se mais alinhada com a cultura escolar, com o que se espera dos estudantes. Ela explica que as escolas esperam que os estudantes “prestem atenção nas aulas, sejam calmos, o que se aproxima mais do comportamento feminino. Os meninos geralmente são vistos como agressivos, difíceis, pelos professores”, diz.

As conclusões da professora da Universidade de São Paulo são resultado de levantamento feito com base nos dados do questionário socieconômico da Prova Brasil 2011. O questionário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira foi aplicado em todo o país e respondido por 2,3 milhões de alunos do 5º ano do ensino fundamental. Ela escreveu o artigo Fracasso Escolar e Desigualdade do Ensino Fundamental, publicado no relatório De Olho nas Metas de 2012, do movimento Todos pela Educação.

As diferenças de probabilidade de fracasso variam entre as regiões brasileiras e entre a cor da pele dos estudantes. “Em termos absolutos, os meninos pretos - seguindo a denominação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - representam o grupo mais vulnerável ao fracasso escolar, em todas as regiões e em todos os níveis de escolaridade dos pais”, diz Paula Louzano.

No Nordeste, estudantes do sexo masculino autodeclarados pretos têm 59% de chance de fracasso e, no Norte, o número vai para 59,3%. Nas mesmas regiões, a probabilidade de uma menina autodeclarada preta fracassar é 45,5% e 45,8% respectivamente. Entre os alunos autodeclarados brancos, no Norte, os meninos têm 52,2% de possibilidade de insucesso e no Nordeste 50,9%. Entre as meninas, o índice é 38,8% e 37,5%, respectivamente. Os menores índices estão no Sudeste, onde, para meninos pretos é 42,3% e para meninas pretas é 29.8%. Meninos brancos na região têm 26,5% de chance de fracassar, enquanto as meninas brancas, 17,3%.

Outra pesquisadora da universidade, Marília Carvalho concorda com Paula Louzano, segundo a qual a postura das meninas está mais alinhada com a cultura escolar. Marília acrescenta que os meninos sofrem uma pressão dupla. “A primeira é a da sociedade de que, para se firmar como macho, tem que ser respondão, briguento. A segunda é a da escola, que reforça a questão. Quando os meninos são quietos, não gostam de futebol etc, a escola estranha e isso é colocado nas reuniões de professores”, diz.

Agência Brasil