Apenas 37 dos 513 deputados comparecem à Câmara no primeiro dia após recesso

No primeiro dia dos trabalhos legislativos deste semestre, apenas 37 dos 513 deputados federais compareceram à Câmara dos Deputados para a sessão plenária de debates na tarde de hoje (1º). Dezessete deles fizeram discursos no plenário. Mesmo sem aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputados e senadores entraram em uma espécie de recesso branco desde o último dia 18, com o compromisso de retomar as atividades legislativas no primeiro dia de agosto.

A partir de terça-feira (6), os deputados terão uma série de propostas para apreciar em plenário. Entre os projetos pautados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estão o que trata da destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e para a saúde, o que altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Marco Regulatório da Mineração.

Fonte Blog de Robson Pires

Placar de julgamento se altera e prefeita de Mossoró permanece no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral julgou hoje (1º) os embargos de defesa da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O placar foi digno de uma final de campeonato: Quatro votos favoráveis ao seu pedido contra três contrários.

E olhe que Cláudia Regina poderia sofrer uma derrota fragorosa: 5 a 0. Depois de mais de uma hora de partida, digo, de discussão os juízes eleitorais Carlo Virgílio e Nilson Cavalcanti apresentaram votos dissidentes do relato da matéria, juiz federal Eduardo Guimarães.

A defesa da prefeita de Mossoró passou a contar quatro votos em seu favor e três contrários. Como o Plenário entendeu que os embargos foram utilizados como instrumentos legais, e não protelatórios, Cláudia Regina e o vice Wellington Filho permanecerem nos cargos.

Fonte: Blog de Robson Pires

Nominuto.com: Prefeita de Mossoró permanece cassada, mas pode recorrer

O julgamento que pede o afastamento da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) do cargo virou uma verdadeira novela na tarde desta quinta-feira (1). Após o anúncio da cassação da prefeita, muitos questionamentos sobre o direito eleitoral surgiram. A prefeita permanece ou não no cargo? Existem recursos? Ela foi mesmo cassada?

O Nominuto conversou com o juiz aposentado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e professor de Direito Eleitoral, Nilo Ferreira que explicou que a condenação a prefeita – no caso a cassação – permanece como antes. Independente da votação, Cláudia Regina permanece cassada. “A decisão do tribunal foi pela cassação motivado por captação ilícita de votos e esse resultado ainda não mudou. O que acontece é que os advogados dela podem recorrer”, argumenta o juiz aposentado.

Cabe a prefeita Cláudia Regina ainda a opção de entrar com um pedido de embargo de declaração e ainda com um recursos especial para o TSE. “No recurso especial, Cláudia Regina poderá pedir uma liminar judicial suspendendo a decisão do TRE e ela permanece no cargo”, explica.

O especialista em Direito Eleitoral cita o caso da prefeita de Taboleiro Grande, Klebinha que também foi cassada, mas ainda permanece no cargo. “Ela perdeu no TRE, mas conseguiu liminar e permanece no cargo. Esses são casos semelhantes”, comenta.

Existem outros recursos da defesa de Cláudia Regina sendo avaliados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que podem alterar a decisão final. Além disso, a atual prefeita – mesmo cassada – permanece no cargo e ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Blog de Robson Pires

Agripino sobre Mais Médicos: “Não é quebrando o termômetro que se cura a febre”

 No dia em que o Congresso Nacional retoma as atividades após o recesso de julho, o líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que os sucessivos recuos do governo federal ao programa Mais Médicos é uma mostra clara de que o Executivo age com um misto de demagogia e atitude impensada. Em aparte ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), nesta quinta-feira (1º), o parlamentar potiguar afirmou ainda que não se resolve o problema de saúde pública do Brasil com medidas superficiais, e sim com mais investimento no setor.

“Não é quebrando o termômetro que se cura a febre. O que se está querendo, ao exigir a permanência de dois anos do médico no Sistema Único de Saúde como se fosse parte do currículo, é formar uma geração de médicos práticos, não de especialistas”, ressaltou o parlamentar referindo-se à decisão do governo federal de manter obrigatória residência no SUS pelo período de dois anos. “O que é a residência? É um momento em que o médico faz sua especialização para o aprimoramento da profissão”, acrescentou.

Depois da pressão de universidades federais, especialistas e entidades médicas, o governo federal voltou atrás e desistiu de aumentar de seis para oito anos a conclusão do curso de medicina no Brasil. Já a manutenção da residência obrigatória é também duramente criticada por representantes do setor. Os profissionais apontam como risco a falta de supervisão em serviços de emergência e nos postos de saúde do SUS, comprometendo o atendimento aos pacientes e a formação de profissionais.

Assessoria do Senador José Agripino (Democratas RN)

Por unanimidade, TRE cassa prefeita de Mossoró Claudia Regina

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, na sessão de hoje a tarde, o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina e do vice-prefeito Wellington Filho. Prevaleceu a tese de que o juiz Pedro Cordeiro não poderia ter anulado a sentença de cassação do magistrado Herval Sampaio Júnior.

No plenário da Corte venceu a tese da acusação de abuso de poder político e econômico cometido pela prefeita do DEM.

Fonte: Tribuna do Norte

Líder do Governo dispara: Estados governados pelo PSB, a crise na segurança está nos mesmos parâmetros

Getúlio Rego comparou dados do RN com o Ceará e a Paraíba

Em resposta às declarações de Márcia Maia, o líder do Governo na Assembleia, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que as dificuldades na segurança não são exclusividade do Rio Grande do Norte.

“Na Paraíba e no Ceará, Estados governados pelo PSB, a crise na segurança está nos mesmos parâmetros do RN. Lembro que no Governo de Wilma de Faria a violência era algo brutal. Ninguém podia circular nas estradas à noite. Claro que dizer que a segurança está bem seria hipocrisia, mas faltam recursos para investir no setor. Com relação aos convocados da PM, lembro que todos foram aprovados no governo de Wilma. Por que não foram nomeados, então?”, questionou Getúlio.

Fonte: Blog de Marcos Dantas

CURRAIS NOVOS: Acidente foi registrado agora a pouco

Por volta das 11h50 desta quinta-feira (01/08/13) um acidente foi registrado na Avenida Teotônio Freire, próximo ao Hospital Regional de Currais Novos, envolvendo uma moto Yamaha de placa MYJ-7262/Currais Novos, conduzida por OZAMIR CASADO de 64 anos, residente em Currais Novos e um Fiat Siena de cor prata que fugiu sem prestar socorro.

Ozamir teve fratura no braço direito e foi conduzido para o Hospital por uma equipe de plantão. O veículo Siena ficou amassado e está sendo procurado pela Polícia.

Policiais do 2ºGPRE estiveram no local fazendo o isolamento e os procedimentos cabíveis.


Fonte Blog da 3a.CIPM

Por Sd PM J. Júnior

Fotos: J. Júnior

CURRAIS NOVOS: Estrutura de ferro cai em cima de ambulância

Na manhã desta quarta-feira (31), uma cena chamou a atenção de populares que passavam no centro da cidade de Currais Novos. Uma empresa de carros estava expondo automóveis, e de repente uma das torres de ferro que segurava as placas de publicidade, em virtude do vendo, caiu sobre a ambulância do Hospital de Currais Novos.

Logicamente que o prejuízo deve ser reparado pela empresa, mas o susto foi grande para as pessoas que passaram no momento. A

frente do transporte ficou bastante danificada, contudo ninguém se feriu.

Jota Dantas 

Pacote da Câmara reduz rigor para desvios das campanhas

Ao mesmo tempo em que freou uma reforma do sistema político para valer já em 2014, a Câmara dos Deputados prepara um "pacote" de alterações na legislação eleitoral que diminui punições a partidos e candidatos, derruba restrições às doações e coloca amarras no Judiciário e no Ministério Público.

O projeto está pronto para ser votado no plenário na semana que vem, quando o Congresso retoma as votações após o recesso.

Chamada de "minirreforma eleitoral", a proposta foi elaborada pelos líderes das principais bancadas e é comandada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara e coordenador da comissão que discute a reforma política.

Folha de São Paulo

Prefeituras do RN receberão dia 15 ajuda financeira do Governo Federal

Com as finanças em baixa, as prefeituras do Rio Grande do Norte terão uma ajuda providencial no mês de agosto.  O Governo Federal vai efetuar no próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), anunciado no dia 10 em meio à 16ª. Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Mensagem da presidente Dilma está publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. Nela, a presidente comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.

A Mensagem 310/2013 informa que recursos da ordem de R$ 3 bilhões serão repassados em duas parcelas, a primeira no próximo dia 15 e a segunda em abril do próximo ano. Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios". Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.

Fonte: De Fato.com

Secretário de Planejamento do Governo Rosalba justifica crise financeira e explica dados de queda na arrecadação

Obery Rodrigues

De acordo com o secretário de Planejamento Obery Rodrigues, as projeções orçamentárias são feitas de acordo com informações passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Fizemos o planejamento com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), aplicando o índice do Rio Grande do Norte, que era de 4,17%, alcançando o valor de R$ 3,88 bilhões. Porém, a receita orçada com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional não se realizou neste primeiro semestre”, pontua o titular do Planejamento.

Em maio, o Governo Federal publicou um decreto reduzindo a expectativa do FPE em 8,1%, o que dificultou o planejamento feito. Na última semana, foi publicado outro decreto de reprogramação financeira por parte do Governo Federal, reduzindo ainda mais a transferência do FPE, agora em 12%. Com a situação de crise que alcança todos os estados da Federação, o RN foi obrigado, em função da frustração de receita, a adotar medidas de readequação do orçamento. 

Entre as principais medidas adotadas estão a contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, revisão de todos os contratos de locação de veículos, proibição da contratação de cargos comissionados, controle nos gastos com diárias e passagens aéreas. Além disso, todos os órgãos estão levantando, individualmente, as reduções que podem ser feitas de acordo com as especificidades de cada um.

Fonte: Blog de Marcos Dantas

Desejamos um Feliz Aniversário! Aos amigos do facebook que completa ano hoje ( 01)

Neste dia tão  especial! Nós do Blog de Currais Novos desejamos muita paz, felicidades e que Deus sempre esteja presente, iluminando a vida de cada um e assim, haja sempre transformação de paz e harmonia em suas vidas.  São os votos de Feliz Aniversário! Aos Amigos Thomaz Gustavo, Jefferson Cefas, Ana Paula de Medeiros.

Desejamos felicidades nesse dia tão importante de suas vidas, como também em todos os outros. Feliz Aniversário!!!

Meus parabéns ao amigo Thomaz Gustavo, por seu aniversário hoje.

Nossos parabéns a amiga Ana Paula de Medeiros, por seu aniversário hoje.

Meus parabéns ao amigo Rodrigo Rafael, por seu aniversário hoje.

Nossos parabéns ao amigo Manoel Lima, por seu aniversário hoje.

Jeferson Cefas

O TRE atendeu mais de 4 mil eleitores no dia (30) no cadastramento biométrico

Mais de 4 mil eleitores foram atendidos apenas nesta terça-feira no recadastramento biométrico em Natal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou, nesta terça-feira (30), novo recorde no atendimento do recadastramento biométrico em Natal. Durante todo o dia, 4.002 mil eleitores foram atendidos no Fórum Eleitoral da capital, onde 115 kits biométricos estão à disposição da população para atendimento. A revisão eleitoral com cadastramento de dados biométricos começou no último dia 17 e a meta do TRE-RN é de recadastrar pelo menos 80% dos quase 530 mil eleitores da cidade até o prazo final do recadastramento, em 14 de dezembro. O número total de atendimentos desde o início do recadastramento passou da marca dos 35 mil eleitores. 

TRE

Julgamento de recursos do mensalão está marcado para o dia 14

Joaquim Barbosa marca julgamento de recursos do mensalão para o dia 14

É destaque na Folha de São Paulo que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, enviou na tarde desta quarta-feira (31) um ofício aos chefes de gabinete dos demais ministros informando que os embargos de declaração do mensalão serão julgados a partir do dia 14 de agosto.

A comunicação foi feita desta forma devido à impossibilidade de Barbosa comparecer à sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, que será realizada amanhã.

Recuperando-se de um procedimento médico realizado no último sábado, Barbosa só retornará ao STF na segunda-feira. Até lá, quem estará no comando da Corte é o vice, Ricardo Lewandowski.

Folha de São Paulo

Contra a corrupção Papa começa limpeza no Vaticano

Papa começa limpeza de arcebispos suspeitos de corrupção

Nem bem desembarcou em Roma depois de uma intensa visita ao Brasil, o papa Francisco começa a tomar decisões para limpar a Igreja no que se refere aos escândalos de corrupção. Nesta quarta-feira, 31, o Vaticano anunciou a renúncia de três bispos implicados em escândalos de corrupção. No mesmo dia, a Santa Sé colocou no ar um site do Instituto de Obras Religiosas, considerado como o Banco do Vaticano, e prometeu que vai, pela primeira vez, publicar as contas da instituição.

Estadão