A Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
(CSE) se reuniu na noite desta nesta terça-feira (31) com o ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira. O colegiado, composto por cerca de 270
parlamentares e considerado um dos maiores do Congresso Nacional,
entregou uma carta ao novo titular da pasta, onde aponta problemas e
sugere soluções para tirar o Brasil do atual cenário de crise econômica e
a retomada do desenvolvimento.
O deputado federal Rogério Marinho, presidente da Frente CSE,
enfatizou que o grupo está disposto a colaborar com o governo no sentido
de corrigir os rumos que estavam sendo tomados pelo país. "Temos uma
legislação trabalhista antiga, um sistema tributário que precisa ser
discutido. Estamos aqui para dar apoio aos novos projetos e dispostos a
colaborar na desburocratização e modernização destes setores", disse o
parlamentar.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e
Empreendedorismo é um colegiado formado por mais de 270 parlamentares,
entre Deputados e Senadores, com o objetivo de promover pautas
legislativas que fomentem o desenvolvimento do setor produtivo
brasileiro. Apoiada pelas entidades da União Nacional de Entidades do
Comércio e Serviços (UNECS), que representa 15% do PIB nacional e 21%
dos empregos formais do País, a Frente CSE vem trabalhando em conjunto
com a sociedade em busca de um Brasil com mais empregos e mais
desenvolvimento.
Na carta, a "Frente CSE apoia uma reforma tributária abrangente,
baseada na simplificação da legislação redefinindo o pacto federativo
para o estabelecimento de um imposto único, a exemplo do que já acontece
em países como Colômbia, Peru, Estados Unidos e na União Europeia. A
reforma precisa repactuar as relações existentes entre os entes
federados, mitigando as guerras fiscais que sufocam as empresas e
prejudicam os contribuintes".
Ainda de acordo com o documento, "é imperativo que a legislação
trabalhista seja revista. As relações de trabalho, no Brasil, são
regidas por uma legislação septuagenária, de inspiração fascista, que é
totalmente desconectada da realidade do século XXI. A revolução
tecnológica, a rapidez das comunicações e a diversificação dos postos e
formas de trabalho alteraram completamente a maneira com que empresas e
empregados se relacionam, o governo precisa ter coragem para implementar
uma legislação que atenda às necessidades da sociedade".
Sobre o sistema previdenciário brasileiro, a Frente defende que o
mesmo precisa ser adequado à realidade nacional. "Não é admissível que
distorções entre o setor público e o setor privado continuem sendo
regra. É imprescindível a isonomia entre esses trabalhadores. Do mesmo
modo, defendemos a igualdade entre homens e mulheres no tocante a idade
de aposentadoria", completa.
Por fim, continua o texto, "é preciso adequar o Estado brasileiro à
sua realidade. O Estado não pode ser maior do que aquilo que os
brasileiros suportam manter. É essencial que o governo olhe para o
futuro, construa as bases que impulsionarão o País. O momento de
adversidades é propício as mudanças estruturais que foram negligenciadas
em nome de um projeto ideológico de poder. O Brasil precisa mudar e a
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e
Empreendedorismo está preparada para auxiliar, seja na construção de
propostas, seja na participação ativa e altiva dentro do Parlamento".
Além do presidente da Frente, Rogério Marinho, o encontro com o
ministro do Trabalho também contou com a presença dos deputados Goulart
(PSD), Eduardo Cury (PSDB), Felipe Maia (DEM), João Campos (PRB),
Domingos Sávio (PSDB), Luiz Carlos Busato (PTB) e Herculano Passos
(PSD).
