30 janeiro 2023

Mudança no ICMS deixará remédio mais caro a partir de fevereiro

 


Foto: Reprodução

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela abaixo).

As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.

Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

Outros estados

Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas estão previstos para vigorar entre março e abril.

O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumido”, afirma Mussolini.

R7

Fonte: Blog do BG



Abaixo-assinado contra Pacheco se aproxima de 700 mil assinaturas em apenas três dias


Destaque no Terra Brasil Notícias é o abaixo-assinado “Pacheco não” se aproxima das 600 mil assinaturas, após menos de três dias desde a criação. O documento, publicado na plataforma Change.org, tem manifesto contra a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência do Senado. A petição diz ser contra o senador “pois ele se rendeu a Lula” e que “Lula é Pacheco, Pacheco é Lula e o Brasil é #PachecoNão!”. Os 81 senadores definem o presidente.


Deputado venezuelano diz que yanomamis desnutridos vieram de seu país para o Brasil

Destaque na Folha de São Paulo, um assunto que vem sendo muito comentado é a situação dos Índios Yanomami e o Deputado na Assembleia Nacional da Venezuela, Romel Guzamana afirmou em postagem em uma rede social que indígenas da etnia yanomami com sinais de desnutrição no Brasil são refugiados da fome no país vizinho que cruzaram a fronteira.

A versão, pendente de confirmação, vem sendo difundida por opositores do regime do ditador Nicolás Maduro.

“Denuncio a grave desnutrição de nossos irmãos indígenas yanomamis do estado Bolivar. Cruzaram ao Brasil em busca de comida, outra violação aos direitos humanos indígenas por culpa do regime de Maduro”, escreveu ele, que é do partido Vontade Popular, o mesmo do líder oposicionista Juan Guaidó. Na postagem, ele incluiu a foto de uma idosa yanomami que morreu por desnutrição no último domingo (22).

Indígena da etnia baniva, Guzamana é um dos representantes da região amazônica na Assembleia e também integra o Parlamento Amazônico.

Ao Painel, ele disse que os yanomamis venezuelanos têm relações de parentesco com indígenas brasileiros.

“Os índios não têm fronteiras. Na Venezuela não têm sustento, alimentos, remédios. Muitos vieram ao Brasil em busca da sobrevivência”, diz ele, que afirma ter obtido relatos de indígenas na região amazônica para difundir esta versão.

Folha de S. Paulo

Homem furta seis caixas de cerveja, se ‘arrepende’ e devolve um dia depois a supermercado de Natal

Um homem furtou seis fardos de cerveja de um supermercado localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, no último sábado (28). Imagens do circuito interno de segurança mostraram a ação do suspeito e vazaram nas redes sociais.

O vídeo mostra ele enchendo o carrinho de compras com as caixas de cerveja, em espaço na entrada do supermercado, e saindo sem realizar o pagamento. O homem se deslocou até um veículo prata no estacionamento, transferiu as cervejas e fugiu.

Com a repercussão do caso, o autor do furto fez contato com o estabelecimento e, demonstrando arrependimento pelo ocorrido, se comprometeu em devolver as cervejas sem se identificar.

Na manhã deste domingo (29), o homem cumpriu a palavra e, segundo a gerência do supermercado, mandou a carga furtada por um táxi.

G1RN

29 janeiro 2023

‘Queremos restabelecer a normalidade democrática’, diz Rogério Marinho



 Foto: reprodução/Jovem Pan

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro, afirmou que sua eventual gestão à frente do Senado terá, como principal objetivo, restabelecer o que chama de “normalidade democrática”.

Adversário de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pelo comando da Casa, Marinho recebeu neste sábado, 28, o apoio formal do Progressistas (PP) e do Republicanos à sua candidatura. No total, o bloco formado pelas três siglas, que também apoiaram Jair Bolsonaro (PL) na corrida presidencial, soma 23 senadores. A eleição para a presidência da Casa Alta ocorrerá na tarde da quarta-feira, 1º.

“O que queremos, desejamos e representamos [com nossa candidatura] é o restabelecimento da necessária normalidade democrática no país. Isso só será possível quando, de fato, a independência e a harmonia entre os Poderes for alcançada. Temos uma hipertrofia do Judiciário em relação ao Legislativo, temos parlamentares que têm dificuldade em exercer mandato, alguns deles amordaçados pela censura prévia, o que é absolutamente reprovável, porque é expressamente proibido pela nossa Constituição e não foi fruto de preciosismo do deputado constituinte, mas da luta hercúlea da sociedade brasileira ao longo de dezenas de anos, que restabeleceu o direito à opinião e a inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares”, disse.

Questionado sobre qual seria o seu primeiro ato enquanto presidente do Senado, Marinho afirmou que pretende firmar um diálogo institucional. “Não acredito na fulanização desse debate. Temos a necessidade de termos conversa altiva e independente com os demais Poderes, para redefinirmos, à luz da Constituição, o papel de cada uma das instituições. Esse é o primeiro e mais importante passo que precisa ser dado. A partir daí, permitir que a proporcionalidade, ou seja, a presença dos senadores naquela Casa, leve em consideração a sua representação junto a sociedade. Não faremos administração apenas para aqueles que votaram conosco. Faremos administração plural, escutando o colégio de líderes e, sobretudo, a sociedade brasileira, para definirmos quais são os projetos mais importantes e mais relevantes, que interessam a sociedade, e que foram engavetados, como por exemplo a maioridade penal, questões tributárias importantes que aguardam posicionamento do Senado, situações importantes ligadas à área ambiental. Para mim, não há tema tabu”, resumiu.

Marinho também afirma que, se for eleito, irá trabalhar para reconectar o Congresso Nacional à sociedade brasileira – o presidente do Senado também preside as sessões do Congresso Nacional. “Temos enorme responsabilidade no exercício na presidência do Congresso para, de fato, termos uma casa de pares, uma Casa altiva, uma Casa com legitimidade, fortalecida e que volte a ter sintonia com povo brasileiro, o que foi perdido nos últimos anos. Essa sintonia perdeu-se, de fato, porque apenas cinco senadores, dos 27 que disputaram a eleição, conseguiram renovar o seu mandato. Isso mostra cabalmente que a sociedade desconectou-se com o Senado e temos a necessidade de fazer novamente essa conexão”, diz.

Jovem Pan

Fonte: Blog do BG



28 janeiro 2023

NOTA DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÕNIO, OCORRIDO EM CURRAIS NOVOS RN

Recebemos triste notícia, do falecimento do Senhor JOSÉ ANTONIO, pai de Padre Marquinhos Dantas , ex-funcionário da Prefeitura de Currais Novos, nossos sentimentos a família, que o Salvador do Mundo Jesus Cristo possa confortar a família.



MPF se manifesta contra suspensão da posse de 11 deputados por suposta incitação dos atos de 8 de janeiro, no DF

 


Foto: divulgação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou, neste sábado (28), de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta incitação dos atos no domingo, 8 de janeiro.

O órgão enviou ao STF uma manifestação contrária a solicitação feita por um grupo de advogados que pretendia suspender os efeitos jurídicos da diplomação dos parlamentares.

Caso aceito, o pedido apresentado ao ministro Alexandre de Moraes impediria a posse dos deputados, marcada para quarta-feira (1º).

  1. Luiz Ovando (PP-MS)
  2. Marcos Pollon (PL-MS)
  3. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  4. João Henrique Catan (PL-MS)
  5. Rafael Tavares (PRTB-MS)
  6. Carlos Jordy (PL-RJ)
  7. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  8. André Fernandes (PL-CE)
  9. Nikolas Ferreira (PL-MG)
  10. Sargento Rodrigues (PL-MG)
  11. Walber Virgolino (PL-PB)

Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição.

Assim, segundo o MPF, “qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.”

Em relação ao pedido para instauração de inquérito contra os parlamentares, também formulado na petição, o subprocurador-geral afirma que, como até o momento, “não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados.”

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, disse Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República

De acordo com a manifestação, “a instauração de inquéritos sem elementos mínimos viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

O ministro Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre um pedido em que o grupo de advogados Prerrogativas pedia a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas.

O grupo de juristas argumentou que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília. Os advogados solicitaram ainda a instauração de inquérito policial apuração da responsabilidade penal dos deputados em relação às manifestações.

Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu o Grupo Prerrogativas em ação enviada ao STF.

UOL

Fonte: Blog do BG




PL, PP e Republicanos oficializam apoio a Rogério Marinho para presidência do Senado

 


Foto: Divulgação PL

O Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP) e o Republicanos formalizaram o apoio ao nome do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) para presidência do Senado Federal. Durante evento neste sábado (28.jan), os presidentes das siglas comemoram a formação do novo bloco e depositaram total confiança na vitória do senador.

Marinho disputa presidência do Senado com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Eduardo Girão (Podemos-CE) | Flickr/Fecomércio RN

O Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP) e o Republicanos formalizaram o apoio ao nome do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) para presidência do Senado Federal. Durante evento neste sábado (28.jan), os presidentes das siglas comemoram a formação do novo bloco e depositaram total confiança na vitória do senador.

“Tenho exata noção da responsabilidade deste momento. Estamos vivendo no Brasil uma transição de dois governos, que poderia ter ares de normalidade, mas pelos acontecimentos que assistimos, não é isso o que acontece”, disse Marinho, referindo-se aos atos golpistas do 8 de janeiro. “O Senado não pode se obter e a nossa bússola é a Constituição”, acrescentou.

A aliança entre as siglas havia sido adiantada por Marinho na última 5ª feira (26.jan), que espera partir de ao menos 23 votos na disputa contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual chefe da Casa, e Eduardo Girão (Podemos-CE). Isso porque, com a nova legislatura, o PL conta com 13 senadores, o PP com seis e o Republicanos com quatro.

Para ser eleito presidente do Senado, Marinho precisa de ao menos 41 votos favoráveis. Com a formação de blocos de apoio, aliados estimam que o senador conseguirá 45 votos. A possível eleição seria vista como um entrave para a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma vez que a Casa seria presidida pela oposição.

Além disso, há a ameaça de que Marinho paute pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prioritariamente Alexandre de Moraes.

Na última semana, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) declarou apoio à reeleição do senador Rodrigo Pacheco, assim como o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Com as novas alianças, os congressistas esperam garantir cerca de 50 dos 81 votos para Pacheco.

SBT News

Fonte: Blog do BG



Ielmo Marinho é 1º município do RN a pagar reajuste do piso dos professores

 

Nessa sexta-feira (27), onze dias após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) do reajuste de 14,95% do Piso do Magistério no país, a cidade de Ielmo Marinho, no agreste potiguar, já efetuou os pagamentos dos educadores da rede municipal e não apenas com o percentual estabelecido, mas superando em dois pontos percentuais, chegando a 16,95% de aumento.

O dinheiro foi depositado nas contas dos servidores dentro do mês trabalhado. Prefeita do município, Rossane Patriota, destaca o orgulho de sua cidade ser a primeira do Rio Grande do Norte a pagar o novo piso salarial dos professores. “Esse aumento, que vai além do reajuste nacional, é a prova da nossa política de valorização do Magistério, sendo justa com aqueles que dedicam a vida para educar nossos cidadãos. Com esse percentual, Ielmo Marinho está assumindo o maior piso salarial dos educadores do RN, o que nos deixa muito felizes”, destacou. 

O secretário de Educação e Cultura, professor doutor Gustavo Fernandes, explica que para conseguir a implantação de pagamento do piso salarial no município acima do piso nacional, o governo precisou fazer um planejamento com um ano de antecedência, além de realizar um trabalho de cooperação com os setores da Prefeitura e com a comunidade escolar. “Os professores ganham com a atualização do piso, mas os nossos alunos ganham mais ainda, porque a partir do momento que valorizamos o professor, ele vai se sentir motivado para ajudar nossos estudantes a se tornarem cidadãos melhores”, pontuou.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros




REDES SOCIAIS, COM PREOCOPAÇÃO GRANDE DO ABSTECIMENTO DE ÁGUA DE CURRAIS NOVOS E ACARI RN

 


Nas redes sociais, é grande a preocupação da população de Currais Novos,, sobre o ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CURRAIS NOVOS, açude Dourado é dito, que somente dar para poucos dias de ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CURRAIS NOVOS,  também há dias assistimos pela internet, imagens do Gargalheiras, segundo os pescadores dizia, tinha pouca água e suficiente para pouco dias de abastecimento de água,  para consumo de água de Currais Novos e Acari.

Esperamos na água da TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, para segurança do abastecimento  das cidades de Currais Novos e Acari, aguardamos as autoridades do RN, uma solução urgente, enquanto ainda existe água.



Senadores articulam lei para proibir empréstimos do BNDES a projetos de governos estrangeiros

 

Foto: Agência Brasil

O Senado começa o ano legislativo, em 1º de fevereiro, com articulações para barrar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a governos estrangeiros e a projetos em outros países. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas teve a tramitação interrompida no fim do ano passado.

Para que o projeto de lei volte a ser discutido, é necessário o aval de um terço dos senadores. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que vai encabeçar a corrida pelas assinaturas. Segundo ele, o assunto ganhou relevância com a sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de propor novos financiamentos no exterior com recursos do BNDES.

“Considero uma afronta querer fazer obras lá deixando de fazer aqui. Então este projeto acaba com essa farra”, justificou Valério, lembrando que os governos PT financiaram “obras no exterior, principalmente Cuba e, agora, Argentina, em detrimento da população brasileira”.

Em viagem à Argentina, Lula afirmou que iria fazer esforços para que a instituição financeira voltasse a financiar projetos em países do continente sul-americano. “Vamos criar condições para fazer o financiamento para ajudar o gasoduto [na Argentina]. Acho que pode e é necessário que o Brasil ajude no financiamento a outros países. É isso que vamos fazer dentro das condições econômicas do nosso país”, declarou.

O BNDES já liberou recursos para países investigados pela Lava Jato e há histórico de inadimplência. Até setembro de 2022, havia pagamentos não realizados, por exemplo, por Moçambique (R$ 627 milhões), Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões).

R7

Fonte :  Blog do BG



Bom para Rogério Marinho: Campanha anti-Pacheco ganha força nas Redes Sociais


Opositores do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm movimentado as redes sociais numa campanha contra a reeleição do mineiro. Sob a #PachecoNÃO, milhares de cidadãos têm feito barulho na internet para convencer senadores a não votarem na sua reeleição, que tem o apoio do presidente Lula e da bancada do PT no Senado. A eleição para o comando do Senado é determinada pelo voto (secreto) dos 81 senadores a serem empossados no próximo 1º de fevereiro.

Bom para o concorrente, Rogério Marinho.

Fonte: Blog de Robson Pires



27 janeiro 2023

SITUAÇÃO DE CURRAIS NOVOS, COM LANÇAMENTO DE MUITOS CANIDATOS A PREFEITOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2024, ENQUANTO OPOSIÇÃO PODERÁ ESTÁ UNIDA COM CHAPA FORTE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Muitos lançamentos de candidatos a Prefeito pela situação de Currais Novos, chegando ao número maximo de possíveis candidatos prefeitos, enquanto isso, nas rodas politicas de Currais Novos é dito possível união da oposição de Currais Novos, com uma chapa de prefeito e vice-prefeito, nas eleições de 2024, vamos aguardar.

 


Rogério Marinho no 2º turno para Presidência do Senado

 

O entorno de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) captou dois fenômenos prejudicando a campanha do senador mineiro, que tenta ser reconduzido à Presidência do Senado. Em menor intensidade, Eduardo Girão (Pode-CE), também candidato, pode empurrar a inédita disputa para o segundo turno, que seria disputado entre Pacheco e Rogério Marinho (PL-RN), apoiado por Jair Bolsonaro. Já Davi Alcolumbre (União-AP) é tido como “tóxico”, até pelas insinuações em torno do uso das “emendas do relator”.

Diário do Poder

Fonte :  Blog de Robson Pires



Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

A agência Brasil, destaca que os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. E neste encontro que é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato.   

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

"Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.