25 julho 2020

Ocupação geral de leitos críticos no RN cai para 74%; Em Natal é ainda menor com 40%

Os dados epidemiológicos registrados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no RN continuam mostrando um cenário de queda na contaminação e casos de internamento por Covid-19. A informação pode ser confirmada pela taxa geral de ocupação de leitos nesta sexta-feira, 24, que é de 74%, percentual registrado pela última vez no mês de maio passado e que se manteve sempre acima deste nível desde então.
Natal
O Boletim de taxa de ocupação de leitos da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) desta sexta-feira (24), às 10h, mostra uma ocupação média de 40% dos leitos destinados aos pacientes com a Covid-19 na capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Do total de 45 leitos de UTI no Hospital Municipal de Natal (HMN) e no Hospital de Campanha de Natal (HCN), 23 leitos estão ocupados (51%), 20 estão livres (45%) e dois leitos estão bloqueados (4%).
Com relação aos leitos de enfermarias desses hospitais, a taxa de ocupação é de 42%, representando 62 leitos. Do total dos 150 leitos de enfermaria, 88 leitos estão livres (58%).
Já nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Natal, a taxa de ocupação é de 15%, sendo cinco leitos. Dos 35 leitos de enfermaria das UPAs, 30 estão livres para pacientes com a Covid-19, (85%).

24 julho 2020

Tomba diz que pandemia é usada no RN para dispensa de licitação e superfaturamento


O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou a estratégia administrativa utilizada pelo Governo do Rio Grande do Norte desde o início da pandemia. Segundo o parlamentar, estão sendo realizadas seguidas dispensas de licitação com suspeitas de superfaturamento. O tucano citou como exemplos o episódio da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, o aluguel de ambulâncias por mais de R$ 8 milhões e a compra de luvas que acabou desfeita por ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“É dito para não nos aproveitarmos desse momento de pandemia para a reforma da previdência, mas o que estamos observando é que a pandemia é objeto de aproveitamento para fazer dispensa de licitação e superfaturamento de preço em tudo que estamos vendo”, disse Tomba em seu pronunciamento na sessão remota desta quinta-feira (23) da Assembleia Legislativa.
Tomba cobrou respostas às denúncias apresentadas até agora em torno dos assuntos levantados. “Como anda o problema do Consórcio Nordeste? Já chegou algum dos respiradores pagos adiantados? Se não chegou, como anda a ação para o governo ser restituído? Alguém sabe dizer?”, questionou.
Sobre as ambulâncias, o deputado citou nova denúncia veiculada na imprensa, informando que um dos documentos apresentados pela empresa vencedora para alugar os veículos ao Estado teria apresentado um documento falso. “Por que todas as compras feitas pelo governo têm problemas? Tem que ser com urgência? Vamos vivenciar isso até quando? Porque a pandemia dá direito a comprar com licença de licitação e todas as compras feitas aparecem suspeitas de superfaturamento?”, continuou o parlamentar.
O deputado enfatizou a importância do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF) se posicionarem sobre as denúncias feitas até agora em relação a compras por parte do Governo do Estado durante a pandemia. “Não se pode cair no esquecimento esse absurdo que foi feito”, finalizou.

MPRN inicia retomada gradual de trabalho presencial

No dia 3 de agosto, as unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em todo o Estado começarão a funcionar novamente com a presença física dos seus integrantes, de forma gradual. Esse processo seguirá as definições estabelecidas no “Plano de Contingência” e no “Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial”. Este último será publicado no Diário Oficial do Estado do RN nesta sexta-feira (24).
“Estamos nos preparando para retomada gradual das nossas atividades presenciais. E essa nova fase, naturalmente, traz muitas dúvidas, especialmente tendo em vista que muitas das atividades serão adaptadas ou redefinidas para prevenir o contágio da Covid-19. Dessa forma, tomamos todas as medidas preventivas para garantir a saúde de todos. Mas nesse processo de retomada, a colaboração de cada um será fundamental. Precisamos seguir todas as orientações previstas para que possamos passar por esse período sem maiores contratempos. Precisamos pensar coletivamente para nos fortalecer e vencer essa pandemia”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Quase metade do Brasil aprova o governo Bolsonaro, revela pesquisa

Revista Fórum – 4ª Pesquisa Fórum realizada em parceria com Offerwise revela em primeira mão que a aprovação do governo Bolsonaro é muito maior do que a soma de sua avaliação ótima e boa, que nesta edição de julho foi de 33,3%. Quando indagado se aprova ou desaprova o governo Bolsonaro, uma parte considerável dos que o avaliam como regular se desloca para o aprova. São 49,1% que aprovam contra 50,9% que desaprovam.
Essa pergunta não vem sendo realizada por outros institutos e alguns jornalistas e analistas políticos têm considerado como aprovação apenas o ótimo e bom. A Pesquisa Fórum revela que isso não se confirma quando o entrevistado é colocado à frente da questão com apenas as opções aprova e desaprova. Ou seja, a base de apoio de Bolsonaro, mesmo uma parte sendo um apoio mais frágil, é ainda maior do que o 1/3 do seu ótimo e bom.
A região Nordeste é a de maior índice de desaprovação, 60,5%, contra 39,5% que aprova seu governo. O Sudeste é a região com segundo maior índice de desaprovação, 53%, contra 47% de aprovação. Nas outras regiões a maioria da população mais aprova do que desaprova Bolsonaro. No Sul, 57% aprovam, no Centro-Oeste, 57,5% e no Norte esse índice bate em 67,8%.
Leia mais na Fórum.

23 julho 2020

NOTA DE FALECIMENTO DO SENHOR JUAREZ.


Nosso amigo Silinhas Araújo, publicou em seu Facebook, uma nota de falecimento de Juarez, veja a publicação.....O grupo Avante lamenta a perda do amigo Juarez, pré candidato a vereador. Aos familiares deixamos nosso pesar e as nossas orações.

Comentário do Blog de Currais Novos:

Nós do Blog de Currais Novos, editor Inácio de Colombita, mandamos os sentimentos a família, pedimos ao salvador do mundo JESUS CRISTO, para confortar a familia.

Fátima diz que não pode se aglomerar, mas quer, diz Zé dias

A Reforma da Previdência dominou os discursos dos líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão desta quarta-feira (22). A primeira manifestação foi do deputado José Dias (PSDB), que registrou inclusive ter sido convidado, junto com os demais parlamentares de oposição, para uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), com o objetivo de debater a PEC da Previdência.
“Se a governadora mesma diz que não pode haver aglomeração, se a Assembleia está funcionando de forma remota, como ela pode nos convidar para uma reunião presencial? É inacreditável”, disse Zé Dias.
O parlamentar revelou que o grupo de oposicionistas rejeitou o convite para a reunião presencial com a governadora e garantiu que não há possibilidade de votar a reforma antes de 31 de julho “sem discussão ou possibilidade de pelo menos melhorar alguma coisa no projeto”. “A governadora além de estar contrariando o interesse do povo, está colocando correligionários em situação constrangedora. Eles não participam da sessão porque são proibidos de dar quórum”, completou o tucano.

Abastecimento de Currais Novos (RN) será retomado nesta quinta-feira (23)

O abastecimento da cidade de Currais Novos (RN) será retomado nesta quinta-feira (23), no final da tarde. A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve dificuldade em identificar o vazamento, em rede de água, que precisa ser reparado na avenida Presidente Kennedy.
A existência de duas redes paralelas, no trecho em serviço, obrigou a equipe a adiar a conclusão do reparo. Será necessário fazer a vistoria nos dois trechos de rede de grande diâmetro. Após religar o sistema, no final da tarde de quinta-feira (23), são necessárias 72 horas para total normalização do abastecimento.

Auxílio Emergencial: Caixa paga 4ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (23) a quarta parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 4. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Fonte: Blog de Robson Pires

22 julho 2020

Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.
Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.
Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).

Desigualdades regionais
Dos 13 pontos percentuais a mais que a União deverá colocar no Fundeb, 10,5 pontos deverão complementar cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente. A intenção é diminuir desigualdades regionais no recebimento do apoio.

Após acordo com o governo, pelo menos metade do dinheiro deverá ser destinado à educação básica ‒ se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.
Além do montante colocado por estados e municípios no Fundeb, o cálculo do VAAT deverá levar em conta os outros recursos direcionados à educação, as cotas estaduais e municipais de arrecadação do salário-educação e o complemento da União segundo os critérios atuais (valor anual por aluno).
Lei futura deverá definir vários detalhes sobre o Fundeb, inclusive o cálculo do VAAT, para o qual a PEC já define parâmetros. Outra regra determina que, no mínimo, 70% dos recursos extras poderão pagar salários dos profissionais da educação ‒ hoje, esse piso é de 60% e só beneficia professores ‒, e pelo menos 15% terão de custear investimentos nas escolas.
Ainda em relação aos professores, uma lei específica definirá o piso salarial nacional para a educação básica pública. A partir da vigência da futura emenda constitucional, fica explícito que o dinheiro do Fundeb não poderá ser usado para pagar aposentadorias e pensões.

Veja mais essa notícia, no Portal da Câmara dos deputados.veja aqui.


Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que RN tem melhor situação de seca desde 2014

Um relatório do Monitor de Secas, ferramenta coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), aponta que o Rio Grande do Norte vive a sua melhor situação em relação à seca desde julho de 2014. É o que aponta o
Segundo o monitor, os acumulados de precipitação em junho no Rio Grande do Norte variaram entre 10 milímetros, na faixa central do estado, e acima de 250 milímetros, na faixa litorânea. O relatório da ANA aponta ainda que comparado ao mês de maio, houve uma “redução da área de seca fraca na faixa centro-oeste do estado, deixando toda esta área sem seca relativa”. Dessa forma, onde há presença de seca, os impactos são oriundos de longo prazo.
Entre maio e junho, houve o aumento da área sem seca em território potiguar, subindo de 57,44% para 73,23%. Esse número representa a melhor situação desde julho de 2014, quando o programa passou a monitorar a situação dos estados. De acordo com o Monitor, o RN registrou o recuo das áreas com seca na região centro-oeste do estado e tem somente regiões consideradas com “seca fraca”.

Decreto autoriza fechamento de ruas em Natal, praias e prevê prisão e multa

A prefeitura do Natal (RN) publicou em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (21) um decreto em que autoriza o fechamento de ruas e avenidas como medidas excepcionais para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município do Natal.
As Secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Segurança e Defesa Social (SEMDES) ficam autorizadas a promover o fechamento das vias públicas e, em especial, as que dão acesso às praias urbanas, a fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia.
“Aquele que infringir as disposições deste Decreto poderá ser processado por infração de medida sanitária preventiva, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa”, diz o artigo 4 do decreto, que entra em vigor na data de sua publicação.
A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, STTU, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimentos que descumprirem as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.
RETOMADA GRADUAL E RESPONSÁVEL – PROTOCOLO GERAL
Criar comitês multidisciplinares para elaboração de planos de reabertura envolvendo todas as áreas do shopping;
Elaborar campanhas de comunicação que transmitam segurança de forma efetiva e eficaz para os lojistas e consumidores;
Estruturar campanhas internas e externas de prevenção à Covid 19 e informar sobre as mudanças de horário que podem ocorrer neste período;
Manter uma comunicação clara e eficiente com seus funcionários, lojistas e clientes;
Divulgar cartilhas entre lojistas, com orientações para que implementem distanciamento social dentro dos estabelecimentos;
Higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento;
Cumprir as Ações Transversais;
Nos caixas eletrônicos, deve se realizar a constante limpeza dos teclados e organizar o espaço de forma que não se criem aglomerações;
Se for configurado como shopping observar os protocolos de Shopping Center.
Quanto às áreas comuns:
Aplicar comunicados de prevenção à Covid 19 em elevadores de carga e sociais;
Manter distanciamento físico mínimo seguro entre cada cliente e/ou funcionários em filas de estacionamento, bancos, lotéricas e caixas eletrônicos, entre outros, demarcando o chão com adesivos, inclusive em elevadores;
Delimitar mesas e bancos que podem ser usados, respeitando o distanciamento, inclusive em elevadores.

Nelter convoca bispos do RN para conhecer a Reforma da Previdência

Durante sessão hoje (21), terça feira, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) relembrou uma matéria jornalística publicada no mês de abril de 2017, onde a Diocese de Natal informava que os bispos Dom Jaime Vieira RochaDom Mariano Manzana, Dom Antônio Carlos Cruz, estiveram em Brasília (DF) para fazer um pleito junto a bancada federal pedindo que a Reforma da Previdência Nacional fosse feita de forma mais branda e que esta não prejudicasse a população mais carente.
“Aconselho os bispos a vir conhecer essa PEC que está na Assembleia Legislativa e usar as redes sociais para pedir e convencer os seguidores a não querer a aprovação dessa reforma ou que, pelo menos, ela não maltrate tanto os mais simples, assim como fizeram com a nacional”, comentou.

21 julho 2020

O deputado Tomba Farias foi também conferir de perto a atual situação da RN-091, que liga o município de Santa Cruz a São Bento



O deputado Tomba Farias foi também conferir de perto a atual situação da RN-091, que liga o município de Santa Cruz a São Bento. Os moradores locais estão tapando os buracos da via com barro. Falta total de ação do governo estadual em realizar uma recuperação nas estradas da Região Trairi. Confira no vídeo o estado da RN. #Estradas #Trairi #SãoBento #TombaFarias #RN

Prefeito Ivanildo Filho, da cidade de Santa Cruz, publicou em seu facebook, a instalação de um CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CONVID 19



Prefeito Ivanildo Filho, da cidade de Santa Cruz, publicou em seu Facebook, a instalação de um CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CONVID-19, veja a publicação.... Conheça o nosso Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19! Visitei o novo serviço que estará disponível nesta terça-feira para nossa população!

Fátima Bezerra convoca 22 prefeitos do RN

Diante das aglomerações observadas nas praias no último final de semana, a a governadora Fátima Bezerra convoca os prefeitos de 22 municípios costeiros do Rio Grande do Norte – de Tibau a Baía Formosa – para a videoconferência que será realizada nesta terça-feira (21), às 16 horas. Foram convidados os representantes da Procuradoria Geral da República, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e das entidades dos bares e restaurantes e do comércio (Abrasel-RN, Fecomércio e Sebrae-RN), além de agentes da Segurança e da Saúde Pública.
A pauta da reunião será a busca de solução para o problema enfrentado no litoral, visto que a pandemia não acabou e o isolamento social se faz necessário como medida de prevenção ao coronavírus. “O que aconteceu nesse fim de semana em Ponta Negra e em outras praias é inaceitável. Eu tenho alertado que a pandemia não foi embora, que o vírus continua aí. Isso que nós vimos põe em risco todo o trabalho de prevenção que vem sendo realizado. Vamos buscar um entendimento com os prefeitos e discutir medidas mais fortes de fiscalização”, justificou a governadora.