13 dezembro 2012

Câmara (CMN) vota aumento salarial para Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários


Matéria publicada nesta quarta feira (12) no diário de Natal traz em destaque "Câmara vota aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários"

O prefeito eleito de Natal receberá um aumento de 56% em seu salário. A façanha foi votada por unanimidade na tarde desta quarta-feira (12) pelos 12 vereadores presentes à Câmara Municipal. Os vereadores receberão aumento de 20%, a contar a partir da próxima legislatura.

A votação é obrigatória a cada fim de mandato. No entanto, o reajuste, não. A Constituição Federal versa que os vereadores da atual legislatura votam o valor da remuneração do parlamentares dos mantatos seguintes, em nível municipal, estadual e federal. Mas os salários, necessariamente, não precisam ser reajustados. 

Não foi o que entendeu a mesa diretora da Câmara, formada pelo presidente Edivan Martins, pelo primeiro secretário Júlio Protásio e pelo segundo secretário, Albert Dickson. A proposta deles foi de aumentar o salário do prefeito de R$ 14 mil para R$ 25 mil, do vice-prefeito de R$ 11,2 mil para R$ 20 mil, e dos próprios vereadores, de R$ 15 mil para R$ 18 mil.

Este último aumento - de R$ 15 mil para R$ 18 mil (20% de reajuste) - também vale para secretários, procuradores geral da Câmara e do Município, além dos presidentes de órgãos da Administração Indireta. Todos com quase 15% além da inflação do ano, estimado pela Fundação Getúlio Vargas em 5,6%.

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