Os gastos públicos com as festas de carnaval continuam sendo motivo de preocupação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), mesmo com a decisão de algumas cidades de cancelaram a folia depois de recomendações enviadas pelo órgão e pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE). Tanto é assim que na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, recomendou que os “membros do MP com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, sem caráter vinculativo, que fiscalizem os gastos públicos eventualmente efetuados pelas administrações municipais com a realização de eventos festivos, especialmente agora no período do carnaval”.
O procurador-geral afirmou que essa fiscalização deve ocorrer, sobretudo, “no âmbito dos 139 municípios do Estado incluídos no Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012 e no Decreto nº 23.037, de 09 de outubro de 2012, ambos assinados pela governadora (Rosalba Ciarlini)”, e deve persistir enquanto a situação de emergência declarada pelos referidos decretos continuar.
Manoel Onofre ressaltou ainda que, além de fiscalizar os gastos, é importante também que os promotores e demais membros do MP “adotem as medidas pertinentes no sentido de obstar a realização de despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de ‘buffets’ e montagens de estruturas para eventos”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário