O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos de declaração da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT), que pedia revisão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que indeferiu o registro de candidatura da petista.
A ministra relatora do processo, Nancy Andrighi entendeu que o registro deve permanecer indeferido. O voto da relatora foi acompanhado pelos membros da corte. Depois de publicado o acórdão o TRE-PB deve determinar novas eleições em Pombal.
A ministra alegou que “as supostas omissões e contradição apontadas pela embargante denotam o propósito de rediscutir matéria já decidida, providência inviável na via aclaratória, conforme jurisprudência desta Corte Superior”.
Mesmo com a decisão Pollyana Dutra permanece no cargo por força de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Blog de Robson Pires
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