30 abril 2013

Projeto que inibe novas siglas deve ser decidido em maio, pelo Supremo


Supremo deve decidir em maio sobre projeto que inibe novas siglas

Em reunião com a cúpula do Congresso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes se comprometeu nesta segunda-feira (29) a liberar rapidamente para análise do plenário a liminar que suspendeu a tramitação de projeto que inibe a criação de partidos. A expectativa é que o julgamento ocorra em maio.

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniram-se hoje com Mendes e chegaram a pedir que ele reconsiderasse a liminar.

O ministro manteve sua decisão por considerar que o projeto é casuístico, mas prometeu acelerar a análise do recurso contra matéria. Depois de receber informações do Senado sobre o projeto, Mendes vai pedir ao Ministério Público que se manifeste.

Folha de São Paulo






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