Líderes do Senado decidem votar novo projeto sobre FPE na próxima semana
Deputados e senadores farão na próxima semana novo esforço para votar o projeto de lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Após reunião nesta tarde, os líderes dos partidos no Senado decidiram que um novo projeto, apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nos mesmos moldes do anterior, será votado terça-feira (18) na Casa e, em seguida, encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Trata-se de um substitutivo a um projeto que está com tramitação avançada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na terça-feira à tarde, os líderes voltam a se reunir para que os últimos ajustes sejam feitos em acordo. Isso irá propiciar a votação no plenário no mesmo dia.
“A partir daí, o 'abacaxi' não está mais com o Senado”, disse o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), após a reunião desta quinta-feira. Renan se referia à expectativa de, desta vez, a Câmara votar e aprovar a tempo o texto, de modo a evitar problemas no repasse dos recursos do fundo aos estados já no próximo mês. Os senadores esperam que os deputados coloquem o texto em votação ainda na próxima semana.
Se as novas regras para o cálculo de distribuição não forem aprovadas dentro do prazo, o STF pode determinar a suspensão do repasse dos recursos até que o Congresso delibere. O líder do PT, Wellington Dias (PI), disse que espera “compreensão” dos ministros da Suprema Corte, caso o projeto não seja votado a tempo.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário