É muito difícil atender pedido do partido de Marina, diz ministro do TSE
Um dos sete integrantes do Tribunal Superior Eleitoral que vão julgar nessa hoje (3) o processo de criação do partido de Marina Silva, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que considera "muito difícil" aceitar o pedido de registro da legenda.
Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para sua criação --faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos por lei--, a Rede Sustentabilidade quer que o TSE valide automaticamente um lote de 98 mil assinaturas que tiveram a certificação rejeitada na checagem dos cartórios eleitorais.
O partido argumenta que os cartórios não divulgaram a justificativa da recusa, o que seria ilegal.
"Tanto a lei [dos partidos políticos] quanto a resolução [de criação de partidos] prevê que o escrivão do cartório faça a validação. Nós não atuamos como cartório. Nós estamos praticamente no terceiro patamar. Tem o cartório eleitoral, tem o tribunal regional. E tem que passar por lá, sob a minha ótica, para chegar o pedido de registro no TSE", afirmou Marco Aurélio na manhã desta quarta-feira (2).
Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário