Convidado pelos parlamentares do PSDB na Comissão de Educação, o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira (11) de audiência pública. Em debate sobre as ações do governo para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das sucessivas trocas de condução do ministério e dos cortes orçamentários previstos para 2016, tucanos questionaram a qualidade do setor no Brasil.
Em
sua intervenção, o deputado federal Rogério Marinho, coordenador da bancada
tucana no colegiado, destacou que a “educação foi suplantada como política
eleitoreira” pelo PT. O parlamentar fez referência ao fato do governo Dilma Rousseff
ter ampliado os recursos do Fies durante o ano eleitoral. “Em 2015 isso
estourou no colo do governo e na sociedade, desde os empresários que investiram
na área até os estudantes que se frustraram com as expectativas não cumpridas.
Me pareceu que a política pública foi suplantada pela questão eleitoral”.
Sobre
a qualidade do ensino, Rogério questionou Mercadante sobre as prioridades do
Ministério diante da crise financeira enfrentada pelo país. “A nossa situação é
péssima em relação a qualidade, é constrangedora. Quando pegamos os testes de
ensino a situação é catastrófica”, disse.
O
tucano ainda abordou temas como a doutrinação e a formação deficitária dos
professores. “A ideologia na formação dos professores tem prejudicado
gravemente o nosso país. Na hora em que vamos discutir grade curricular para
formação de professores, é preciso comparar com o que acontece em outros
lugares do mundo”, finalizou.
O
ministro defendeu a recriação da CPMF, prevista em uma proposta de Emenda à
Constituição (PEC 140/15) enviada pelo governo ao Congresso no final de
setembro. A matéria prevê uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações
financeiras. O retorno do imposto é amplamente criticado pela bancada do PSDB.
“Qual
outro imposto não vai ter impacto nos setores econômicos? Como imposto de
transição, acho uma excelente solução, mas são os senhores que vão votar”,
disse Mercadante. Além da contribuição, o ministro defendeu que 100% dos
recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal sejam aplicados na
educação básica – outra medida que depende do Congresso.

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