As discussões em torno das propostas de
emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos
próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais
importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de
Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima
quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan
Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias. A PEC do Teto
de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado pelo relator,
senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob
vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8). Na
quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC. Já a PEC da Reforma
Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo
Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na
quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da
cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de
televisão e rádio.
Fonte : Blog Ponto de Vista
Nenhum comentário:
Postar um comentário