04 novembro 2016

STF adia votação sobre réus na sucessão da Presidência

Destaque na Folha de São Paulo "Apesar de maioria, STF adia votação sobre réus na sucessão da Presidência"

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta­feira (3) pelo entendimento de que réus com processos na corte não podem ocupar cargos na linha sucessória da presidência da República.

O julgamento, no entanto, foi adiado porque o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos. Não há data para a votação ser retomada. Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: o vice­presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

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