Projeto do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), em tramitação na Câmara, pode ferir de morte a liberdade de imprensa.
A pretexto de alterar o Marco Civil da Internet, que mal entrou em vigor, o projeto tenta redefinir o significado de “notícia”.
Se aprovado, obrigará empresas como Google e Facebook a “promover a pluralidade e diversidade” de notícias, relativizando a liberdade de expressão, e a remunerar “empresas noticiosas” pelo uso de seus conteúdos nas plataformas digitais.
Lei australiana obrigando redes sociais a pagar por notícias reproduzidas fez o Facebook bloquear todo o noticiário e não pagar por ele.
À coluna, Denis Bezerra disse que seu projeto pretende “evitar o uso gratuito de trabalho intelectual jornalístico”.
Sobre críticas de o projeto ter inspiração fascista e o efeito na liberdade de imprensa, o deputado diz que “não tem censura, nem restrição”.
Fonte: Blog de Robson Pires
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