13 dezembro 2021

Tribunais revogam 277 anos de penas em processos de casos de corrupção

Enquanto o principal nome da Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), usa o legado da operação como bandeira para se apresentar como pré-candidato à Presidência, decisões dele e de outros magistrados no âmbito da operação e de outras ações de combate à corrupção vêm sendo revogadas desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba incompetente, e apontou a parcialidade do ex-ministro para julgar os casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que condenações que somavam 277 anos e 9 meses de cadeia foram anuladas pelos tribunais. Desse total, 78 anos e 8 meses eram penas aplicadas a agentes políticos.

O levantamento mostra que 14 casos tiveram suas investigações e processos anulados em 2021 por tribunais superiores. Ao todo 221 anos e 11 meses de condenações diretamente ligadas à Lava Jato foram canceladas por irregularidades. As anulações afetaram ainda outras operações, como a Greenfield.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição no caso triplex do Guarujá, manifestando-se à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação mais emblemática da Lava Jato, que resultou na condenação e prisão de Lula.

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