STF julga solução para decisão que reduziu ICMS sobre energia nos Estados...
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) discute nesta semana a solução para uma decisão da própria Corte que reduziu a cobrança de ICMS nos Estados sobre energia e telecomunicações. A proposta de modulação é tornar a medida válida somente a partir de 2024, evitando um rombo imediato nos cofres públicos estaduais. No início deste mês, representantes de 22 Estados e do Distrito Federal se reuniram com os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para discutir uma solução. Pelos termos do STF, a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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