O Procon RN multou, até esta sexta-feira (30), 19 postos de combustíveis em Natal por aumento do preço da gasolina sem que houvesse nenhum reajuste por parte da Petrobras. No começo da semana, diversos postos aumentaram em cerca de 14% o valor do litro da gasolina (de R$ 4,79, em média, para R$ 5,49). Segundo o Procon estadual, os estabelecimentos fizeram reajustes abusivos, muito acima do que a Petrobras costuma aplicar. As fiscalizações devem ocorrer durante a próxima semana em Natal e também no interior.
O subcoordenador do Procon RN, Oberdan Medeiros, explicou que, durante as fiscalizações, outras irregularidades, além do aumento nos preços da gasolina, foram constatadas. Uma delas é a colocação das placas informativas com a divulgação, em separado, do valor aproximado relativo ao ICMS, conforme prevê o Decreto n° 11.121/22. “Apesar de o Procon observar diferentes irregularidades, porém, todos os 19 postos autuados tinham aumentado o valor do preço da gasolina”, afirma Medeiros.
As multas foram aplicadas em estabelecimentos das zonas Norte, Sul e Leste. A partir da próxima semana, o órgão deve concentrar os trabalhos na região Oeste. A população, segundo Oberdan Medeiros, deve colaborar com denúncias, que podem ser feitas de forma virtual ou presencial. “Em Natal, há três unidades centrais do Procon – Central do Cidadão Zona Sul (Capim Macio), Central do Cidadão Alecrim (zona Oeste), que foi recém-inaugurada, e Central do Cidadão Zona Norte. O ideal é que as denúncias sejam feitas de forma presencial, mas o consumidor também pode fazer o registro por e-mail”, orienta o subcoordenador.
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Fonte: Tribuna do Norte
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