14 março 2023

Governo Lula prepara regulamentação das redes sociais


Está em gestação no Governo Federal uma proposta de regulamentação das redes sociais. O projeto, quando ficar pronto, será apresentado ao presidente Lula e, tendo aprovação do petista, segue para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata sobre o tema na Câmara.

“Tenho a impressão de que com o deputado Orlando e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas soluções”, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino, em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Dino afirmou ainda que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também devem apresentar propostas sobre o tema, o que foi confirmado por Alexandre de Moraes, magistrado da corte.

No Supremo, o ministro Gilmar Mendes é quem encabeça a ideia da regulamentação. O ministro, também presente no evento da FGV, defendeu a proposta.

“Uma regulação mais rígida e moderna para a moderação do conteúdo das redes sociais é urgente e necessária no Brasil”, declarou o decano do STF.

Diário do Poder

Fonte : Blog de Robson Pires



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