A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em regime de urgência, o reajuste salarial para professores da rede estadual de educação. O pedido teve a tramitação dispensada pelos líderes e, com 20 votos favoráveis e quatro ausências, a matéria segue nesta terça-feira (6) para sanção do Executivo, para pagamento dos valores em folha suplementar ainda neste mês.
Pelo acordo que havia sido firmado entre Governo e professores, deveria constar 7,21% de reajuste no salário de maio para quem recebe acima de R$ 4.420,55. O restante seria escalonado da seguinte forma: 3,61% em novembro e 3,41% em dezembro. O retroativo ficou para ser parcelado entre maio e dezembro de 2024, ao final do pagamento do retroativo referente ao piso de 2022.
De acordo o secretário de Administração, Pedro Lopes, caso a matéria não fosse aprovada em plenário até a quarta-feira (7), o reajuste não poderia ser implementado no meio de junho por folha suplementar.
Durante a discussão do projeto, o líder do governo na Legislativo, deputado Francisco do PT, afirmou que é um reconhecimento à luta da categoria. “O governo da professora Fátima respeita a integralidade, a paridade e a linearidade, por isso há o diálogo e destaco o importante papel de articulação do presidente desta Casa, deputado Ezequiel Ferreira”, afirmou.
Projetos
Ainda na sessão, foram aprovados quatro projetos da deputada Cristiane Dantas (SDD): o que institui o dia 28 de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras; o que assegura às mulheres mastectomizadas do RN assistência psicológica visando a prevenção e redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas; o que institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta e o projeto que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o estado detenha capital social com direito a voto.
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Fonte : Blog de Robson Pires
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